Vara Agrária exige que Vale prove que área cumpre função social em Canaã
Empresa deve apresentar indícios suficientes de que Fazenda Várzea Grande cumpre, de forma eficaz, a função social de imóvel rural
Tag: Justiça
MPF pede afastamento do irmão do deputado Wladimir Costa do Incra de Santarém
Mário Sérgio e Wladimir Costa são acusados de improbidade por transformar a superintendência em palanque eleitoral para a família. O deputado também é investigado pela Procuradoria Eleitoral
Nove juízes do Pará participam de curso de formação em Brasília
O diretor da Escola Superior de Magistratura do Pará, desembargador Constantino Guerreiro, se congratulou com os magistrados por terem aceitado mais esse desafio na missão
CME inicia hoje em Marabá reintegrações de três propriedades
Em quinta reintegração da fazenda Landi, juiz diz que quem não se identificar será preso e levado à delegacia. Reintegrações só voltam agora após as eleições
Pais estão deixando crianças sozinhas em casa para irem a shows
A atitude pode render aos pais negligentes até três anos de cadeia, segundo o Código Penal Brasileiro
Tucuruí: Juiz substituto crava terceiro afastamento do prefeito Artur Brito
População se divide nas redes sociais e presidente da Câmara volta a assumir o cargo de gestor municipal nesta quarta-feira
TAC entre Prefeitura e MP garante novo abrigo para crianças em Marabá
Construção de novo centro de acolhimento provisório contará com quatro casas individualizadas, de dois tipos, inclusive com berçário
Pedofilia no futebol de Marabá volta a ser destaque no cenário nacional
Caso “Batata” e novos processos contra Bira Ramos foram abordados no Esporte Espetacular da Rede Globo neste domingo
CNJ arquiva pedido de advogada de Parauapebas para suspeição do juiz Líbio Moura
A Advogada Betânia Viveiros, acusada de mandar matar um colega de profissão, alegava que juiz não estava sendo imparcial em seus julgamentos
Juíza eleitoral julga improcedente AIJE contra vereador Zacarias
A AIJE investigava abuso de poder econômico e político pelo uso de recursos públicos oriundos da Semurb durante as eleições de 2016 em Parauapebas
Justiça determina perda do mandato do deputado federal Josué Bengston
Parlamentar teve os direitos políticos suspensos por oito anos e foi condenado a pagar R$ 150 mil em multas e devolução de recursos aos cofres públicos
O que motivou a saída de Bonetti, chefe de gabinete do prefeito Darci Lermen?
Ação de Improbidade Administrativa movida pela 4ª Promotoria de Parauapebas foi o motivo da saída de Edson Bonetti
Ulianópolis: Juiz suspende reintegração de posse da Fazenda Bela Vista
O magistrado acatou parecer do Ministério Público Agrário, que coloca sob suspeita a documentação apresentada anexada ao processo
Tribunal suspende decisão e “Operação Tapa Buracos” será retomada em Curionópolis
Decisão de 1º grau havia mandado suspender serviços em fevereiro passado