Flávio Dino apresenta PEC contra aposentadoria compulsória de juiz que cometer delito
Senador renunciará ao cargo para assumir vaga como ministro do STF
Tag: Justiça
Alexandre de Moraes autoriza operação da Polícia Federal tendo como alvo Jair Bolsonaro e principais aliados
O ministro do STF determinou medidas restritivas ao ex-presidente
PF mira venda de dados obtidos com invasão a sistemas federais
Operação I-Fraude está em curso e investiga outros crimes, como lavagem de dinheiro e organização criminosa; penas podem chegar a 23 anos
Polícia prende homem que exibiu cabeça decapitada do pai no YouTube
As imagens circularam por horas no YouTube – ganhando mais de 5.000 visualizações – antes de ser retirado do ar
Estados Unidos “inova” e executa condenado por hipóxia nitrogenada
O nitrogênio foi liberado em uma máscara colocada no rosto do homem; ele, então, ‘tremeu e se contorceu’, antes de respirar pesadamente por minutos, até a respiração parar
Questão de justiça: Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime
Autor da proposta, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) justificativa que o crime cometido “gera consequências sobre a esfera jurídica da vítima e de seus familiares, que não podem ficar à margem da proteção social”
Oposição culpa PT por travar tramitação do PL da “Saidinha”
A proposta está parada no Senado há quase um ano e tem criado sérios embaraços para a política de segurança pública do país
STF retoma julgamentos em fevereiro; confira a pauta
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso não incluiu questões polêmicas com o Congresso, mas 29 julgamentos de réus do 8 de janeiro estão na pauta
Polícia Rodoviária Federal divulga balanço da Operação Natal 2023
Foram registrados: 90 mortes; 891 acidentes; 59 veículos roubados/recuperados; 11 armas ilegais; 149 munições ilegais; 7,6 toneladas de maconha e 236kg de cocaína apreendidos; e 421 pessoas detidas
Congresso deve aprovar “Bets”, mas jogos do “Tigrinho” e do “Aviãozinho” continuarão chave de cadeia
Cassinos eletrônicos continuarão uma contravenção penal sujeita a multa pesada e cadeia
Presidente do STF e do CNJ lança Pacto Nacional pela Linguagem Simples no Judiciário
O pacto tem como meta a adoção de uma linguagem direta e compreensível na produção das decisões judiciais e na comunicação geral do Judiciário, tornando a Justiça mais acessível à população
Ministro Dias Toffoli, do STF, suspende concurso da PM do Pará que restringe vagas às mulheres
Ele atendeu ao pedido de suspensão feito pela Procuradoria Geral da República
STF forma maioria para manter pensão de ex-governadores de ao menos nove estados; Pará na lista
Processos analisados concederam benefícios antes de a prática ser considerada inconstitucional pela própria Corte
Prefeitura de Tucuruí dá calote de consignados e banco vai à Justiça
Gestão municipal efetuou desconto nos contracheques dos seus servidores e não realizou o repasse do valor total de R$ 99.139,30 à instituição bancária