Força Nacional permanece em Novo Repartimento após triplo homicídio
A ordem para a permanência foi dada pelo juiz federal Paulo Máximo de Castro, uma vez que o clima permanece tenso na reserva indígena Parakanã
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Deputados aprovam “Lei Henry Borel”, que combate a violência contra crianças
A lei transforma em crime hediondo o homicídio contra menores de 14 anos. E, assim como a Lei Maria da Penha, prevê medidas preventivas e protetivas
Projeto aumenta pena crime de fraude bancária para 4 a 8 anos de cadeia
O autor da proposta justifica que a atual legislação está defasada, a pena é branda
Justiça nega volta de Aurélio Goiano à Câmara Municipal de Parauapebas
Confira a íntegra da decisão que mantém afastado o ex-vereador
Bolsonaro não comparece a depoimento na PF
AGU interpôs recurso contra intimação e Moraes rejeitou. E agora?
Tucuruí: Ex-prefeito Sancler Ferreira condenado a perda dos direitos políticos e a devolver R$ 6,5 milhões à Caixa
No penúltimo ano de seu mandato como prefeito, ele descontou três parcelas de empréstimos consignados dos servidores, mas não repassou os valores ao banco. Em sua defesa, alegou crise financeira, mas não conseguiu provar
Política x justiça: As culpas de Lula e de Moro
A conclusão categórica que fica, por mais paradoxal que pareça, é: Se realmente Lula é culpado, como concluiu o juiz parcial, só poderá ser candidato por culpa, exatamente, do próprio Moro.
Ministros do STF acertam que a resposta da Corte ao decreto presidencial que perdoa deputado virá nos autos de maneira institucional e uníssona
Não foi possível checar se os dois ministros indicados por Bolsonaro estavam presentes à reunião
Juristas se manifestam sobre inelegibilidade de deputado condenado pelo STF
Com a decisão, o político perde o mandato, a ser confirmado em processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
STF condena deputado Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão
Com a decisão, o político perde o mandato, a ser confirmado em processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
Fachin ordena sabatinas para indicados ao Tribunal Superior Eleitoral
Procedimento é inédito para compor lista tríplice entre 20 advogados. O presidente do TSE tomou a decisão a três meses de passar o cargo ao ministro Alexandre de Moraes, seu colega no STF
PGR questiona norma do Pará que dispensa novas eleições em caso de vacância dos cargos de governador e vice
Augusto Aras também ajuizou ADIs contra leis do Acre, de Mato Grosso do
Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo
Nunes Marques será o relator sobre autorizações do governo ao garimpo na Amazônia
Ministro julgará três ações que contestam autorizações do GSI
Agora é lei: Veículos usados para o tráfico de drogas serão confiscados
Entretanto, veículos alugados ou que tenham sido roubados e empregados na prática ilícita serão devolvidos aos donos