Pará: Júri absolve acusada de mandar filho atirar em suspeito de furtar açaí
Por maioria dos votos, os jurados acolheram o entendimento apresentado pelo MP de negativa de autoria da mãe.
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Deputado Daniel Silveira “acampa” na Câmara para não usar tornozeleira eletrônica
Aliados do deputado falam em inconstitucionalidade de Alexandre Moraes, que ordenou a medida. Deputado desafia o ministro do Supremo Tribunal a obrigá-lo a usar o equipamento dentro da Câmara
Projeto muda regras de punição de indígenas alterando Estatuto do Índio
juiz poderá reduzir a pena se o indígena for, integral ou parcialmente, incapaz de compreender a ilicitude do fato
Reviravolta aprova senador Antonio Anastasia para vaga no TCU
A favorita da disputa, senadora Kátia Abreu, ficou em segundo lugar
Suspenso julgamento sobre condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico
Para o ministro Gilmar Mendes, a matéria impõe a adoção de uma metodologia específica, a fim de evitar a produção distorcida de provas
PF divulga balanço de atuação na 1ª fase do Enem com 27 prisões por medidas judiciais
Segundo a PF, as prisões não estão relacionadas a fraudes no processo seletivo, mas por outros crimes. O certame ocorreu sem incidentes
Cartão Merenda: Processo Licitatório é suspenso pela Justiça em Parauapebas
Em decorrência de uma ação judicial impetrada por uma das empresas participantes do processo licitatório do Cartão Merenda em Casa, a Prefeitura de Parauapebas teve que suspender o certame.
Parauapebas: Justiça suspende processo Licitatório do Cartão Merenda em Casa
A suspenção foi em atendimento a ação impetrada por uma das empresas que concorreu ao certame e que foi desclassificada. A Semed afirma que o protocolo do Processo Licitatório ocorreu em tempo hábil e seguiu todos os procedimentos e diretrizes legais
Sindicato recorre à Justiça para que Dia do Comerciário seja respeitado em Jacundá
Órgão que defende os interesses da categoria solicita ao Judiciário que obrigue dois supermercados da cidade a fecharem as portas na data maior dos comerciários, a exemplo do que fazem outras empresas
Parauapebas: Casal é condenado a mais de 129 anos de prisão por tortura, estupro e morte de bebê
O crime, que chocou a cidade e teve grande repercussão no estado, aconteceu em janeiro de 2020. O casal foi condenado, após dois dias de julgamento, na noite desta quinta-feira (21)
Coordenarias do MPPA iniciam visitas às Promotorias de Justiça do interior do estado
O objetivo da ação é a integração e articulação com as sedes locais do MPPA. Neste início de semana, as coordenarias visitaram as sedes do MPPA em Marabá e Parauapebas
Justiça mantem condenação de socialite que chamou “povo do Norte e Nordeste” de ignorante
Advogados recorreram da condenação
Juiz determina que Ibama conclua, em 15 dias, análises das autorizações de exportação de madeira
O Pará é o maior exportador de madeira nativa da Amazônia. O setor econômico gera 30 mil empregos diretos.
Maradona é acusado de praticar abusos contra adolescente cubana
Novo vídeo reforça alegações de abusos contra uma garota de 16 anos