Senador Zequinha Marinho exige a imediata regulamentação da lei Kandir
O parlamentar paraense está indignado com os desdobramentos de capítulos de uma novela mexicana. O senador chamou para si o encaminhamento da solução da encrenca
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Rodrigo Maia defende que solução para Lei Kandir seja votada até final de março
Governador Helder Barbalho propôs quitação do débito da União com o Estado
Uma outra boa notícia para o Pará vinda de Brasília, além da aprovação da alíquota de 3,5% sobre o preço bruto do minério de ferro. A Comissão Especial da Câmara dos …
Com o objetivo de encontrar caminhos para o encontro de contas entre os Estados da Federação e o passivo da União com os Estados, principalmente no que se refere às …
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) que vieram para a sessão especial em Parauapebas sobre a Lei Kandir, realizada da Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (18), foram muito …
Uma sessão especial envolvendo deputados estaduais e vereadores de Parauapebas será realizada na Câmara Municipal, na próxima quinta-feira (18), às 9h30, com objetivo de tratar da regulamentação da Lei Kandir, …
Em janeiro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu determinar que o Congresso Nacional regulamentasse em até um ano a forma da compensação financeira a que os estados têm …
Em meio à maior crise econômica da história do Brasil, o Pará vem apresentando uma combinação rara para os dias atuais: atividade em crescimento e contas públicas relativamente em ordem. …
O governador do Pará, Simão Jatene, e a Comissão Especial do Pacto Federativo debateram, na última terça-feira (9), a desoneração das exportações e a não compensação, por parte da União, …
O Estado do Pará deixou de receber R$ 38,8 bilhões nos últimos 16 anos com a desoneração do ICMS da exportação de bens primários e semielaborados, a partir da Lei …
O governador do Pará, Simão Jatene, entregou na tarde desta terça-feira (27), em Brasília (DF), ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por …
Do Valor Econômico Enquanto o Palácio do Planalto se concentra na aprovação das mudanças propostas pela presidente Dilma Rousseff ao Código Florestal, a bancada ruralista já iniciou articulações com deputados …
O Governo federal refutou o argumento das mineradoras de que o aumento dos royalties da mineração pode impactar de forma severa a competitividade do setor no país. Munido de dados …