Câmara aprova MP da Liberdade Econômica
Governistas rejeitaram 12 destaques. Senadores teêm até dia 27 para votar a proposta
Tag: Medida Provisória
MP que cria Agência Nacional de Mineração é aprovada pelo Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) a medida provisória (MP 791/2017) que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM). Aprovada na forma de um Projeto de Lei de Conversão …
Vereadora Joelma Leite apresenta balanço das ações do legislativo que contribuíram para a aprovação da MP
Ao fazer uso da Tribuna durante 10 minutos nesta terça-feira (28), na Casa de Leis, a vereadora Joelma Leite expôs toda a luta dos vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas …
Relatório da Comissão Mista do Senado define novas alíquotas para cobrança da CFEM
A comissão mista da Medida Provisória (MPV) 789/2017, do Senado Federal, deve analisar na próxima quarta-feira (25) o projeto de lei de conversão apresentado à proposta, que define novas alíquotas para a incidência …
Alepa: Adonei Aguiar defende retomada de Projeto do Ouro durante sessão sobre mineração
Durante a Sessão Especial realizada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nesta segunda-feira (16) para discutir as Medidas Provisórias que alteram a Lei de Mineração no Brasil, o prefeito de …
Temer vai anunciar hoje aumento dos royalties para mineração e outras mudanças no setor
O governo federal irá anunciar hoje (25) um aumento das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e a criação de uma agência reguladora para o setor …
Mais de 100 gestores do Pará participam da 20ª Marcha de Prefeitos, em Brasília
Mais de 100 prefeitos do Pará estão na capital federal para participar da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece até o próximo dia 18 de maio. …
Presidente Temer anuncia projeto-piloto a ser instalado em Marabá
Marabá está na rota do governo federal para instalação de um projeto-piloto juntamente com outros quatro municípios do Brasil. O presidente Michel Temer e a equipe econômica anunciaram um pacote …
“Medida Provisória marcará uma nova fase da reforma agrária no país”, diz presidente do Incra
O Incra aguarda para os próximos dias a edição da Medida Provisória (MP) que regulamentará a titulação de lotes em assentamentos, a seleção de famílias para projetos de assentamento, a …
Após intervenção de Helder Barbalho, agricultores do Pará poderão renegociar dívidas rurais
Benefício foi incluído na Medida Provisória 733 a partir de acordo do ministro Helder Barbalho Foi sancionada com vetos a lei que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural …
José Mario da Costa Silva, presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/PA comenta MP dos Portos
A competitividade do setor produtivo passa obrigatoriamente pelo investimento em logística para o escoamento da produção. É o que defendem as organizações que representam o setor, entre elas a Confederação …
Entrada em vigor da MP dos Portos promete dinamizar a logística portuária brasileira
A presidente Dilma deve sancionar em Brasília, nesta quarta-feira, 5 de junho, a Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos, dando ao setor produtivo uma nova esperança de aumentar …
Com pauta da Câmara trancada, Carajás e Tapajós terão que aguardar
As pautas da Câmara Federal estão trancadas por sete medidas provisórias, o que impede a votação da autorização para a realização dos plebiscitos dos Estados de Carajás e Tapajós. Confira …