Há “possíveis irregularidades formais e materiais” no projeto aprovado, e pede que o MP aprecie seu teor e adote “providências cabíveis quanto à constitucionalidade da norma aprovada”.
Reiteradas vezes, moradores das redondezas de estabelecimento que promovem eventos festivos procuraram o MPPA para denunciar a falta de isolamento acústico desses espaços
Durante a reunião virtual, foram tratados os desafios para implantação de serviços de atenção básica nas unidades prisionais da região metropolitana de Belém e no município de Marabá, assim como foram debatidas as possibilidades de ações tendo em vista educação permanente para os trabalhadores e gestores em serviços penais sobre o direito à saúde
Em Marabá, ontem, o presidente da República exibiu camisa com referência a pretensa candidatura em 2022 e usou indevidamente a máquina pública com fins eleitoreiros, segundo o MPE
O órgão ministerial quer que feiras, mercados e casas de carne sejam fiscalizadas para informar a origem dos produtos comercializados
Promotores ressaltam falta de segurança na realização de provas com aumento de casos positivos e óbitos pela Covid-19.
Segundo Júlia Freitas, a omissão do Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, foi fator fundamental para que o irmão dela fosse contaminado pelo novo coronavírus e contaminasse a mãe
As medidas orientam para a adoção de novas ações de prevenção e combate à proliferação do novo coronavírus
MPE também recomenda vetar entrada de mais de dois membros de cada família nos estabelecimentos
O documento, assinado pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPPA), recomenda ao estado e município de São Félix do Xingu medidas para prevenir a propagação do novo coronavírus no território indígena
O objetivo é que as redes pública e privada adotem protocolos específicos para evitar a propagação da Covid-19 entre as gestantes e puérperas
A Recomendação 02/2020, baseada nas normas da OMS quanto ao combate à COVID-19, orienta também sobre a higiene e alimentação dos presos, a fim de mantê-los com saúde e imunidade altas
Pacote também contempla materiais de expediente e será distribuído entre diversas pastas do Executivo. Prefeitura diz que contratação é imprescindível à prestação de serviços essenciais.
Servidor da Autarquia Municipal Nossa Água delatou a distribuição de formulários a comissionados, os quais deveriam preenchê-los com dados eleitorais, sob pena de demissão
