Denúncia leva Ministério Público a órgãos da Prefeitura de Tucuruí
Servidor da Autarquia Municipal Nossa Água delatou a distribuição de formulários a comissionados, os quais deveriam preenchê-los com dados eleitorais, sob pena de demissão
Tag: MP
Lançada primeira ação interinstitucional para retomada de 14 mil obras paralisadas em todo o país
O programa Destrava é um Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas e terá a atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário
Bolsonaro assina MP da regularização fundiária
MP moderniza e simplifica a regularização fundiária e incentiva a preservação ambiental
Justiça reforça indisponibilidade de bens da prefeita de Nova Ipixuna
Assim como Drª. Graça, outros servidores tiveram os bens bloqueados por improbidade administrativa, a contratarem empresa sem licitação
Acordo desemperra MP que institui o programa Médicos pelo Brasil
Ajustes no texto tornaram possível aprovação do projeto de conversão, explica o deputado federal Eduardo Costa (PTB-PA), que é favorável à matéria
Bolsonaro veta despacho gratuito de bagagens em voos domésticos
A Medida Provisória 863 abre setor aéreo ao capital estrangeiro e restabelecia franquia de bagagem, vetada na sanção presidencial
Após acordo, Senado aprova com folga MPs que perderiam validade
MP do Código Florestal perde validade. Negociação isolou PT. Governo prometeu vetos em artigos do texto e Câmara inclui na pauta medida que regulamenta tramitação de MPs
Acordão entre senadores vai derrubar validade da MP que altera Código Florestal
A euforia da bancada ruralista durou pouco. Câmara desfigurou texto original da MP 867/2018. Contrariados, senadores deixarão medida perder a validade que ocorrerá na próxima segunda-feira (3)
Aprovada na Câmara MP que altera Código Florestal
Criada no governo Temer, MP tratava de prazo para regularização de propriedades às normas da lei de 2012. Relator da matéria, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) defendeu a aprovação do texto
Câmara e Senado aprovam MP do setor aéreo e matéria vai à sanção presidencial
A Câmara manteve o despacho gratuito de bagagens, mas derrubou a exigência de uma cota de 5% de voos regionais para empresas estrangeiras. Senado manteve alteração no texto
Promotoras abandonam júri após terem requerimento negado por magistrado
Com a ausência do MP, Juiz decide por liberar seis acusados de matar pastor em Parauapebas. MP diz que vai recorrer de liberação.
TAC tenta garantir presença de farmacêuticos em São Geraldo
farmácias do município deverão ter assistência farmacêutica por no mínimo 6 horas a partir de 6 de agosto de 2018
Ministério Público vai recorrer da decisão do STJ que libertou policiais
Treze PMs e dois civis são acusados de terem executado 10 pessoas em Pau D’Arco, em maio do ano passado
Agricultor precisou apelar ao Ministério Público para realizar cirurgia na perna
Ele fraturou a perna direita em três partes, mas não encontrou ajuda em Redenção