MPE e GSI realizam Operação Lemniscata na prefeitura de São Félix do Xingu
Duas pessoas foram presas por supostas fraudes em onze licitações para compra de material de informática.
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Juiz determina devolução dos bens do vereador Júnior Garra, de Canaã
Além de autorizar a restituição, o magistrado marcou audiência acerca do processo movido pelo MPE contra Garra para o próximo dia 15 de fevereiro, em Parauapebas
Ex-prefeito de Santa Cruz do Arari é condenado a 20 anos de prisão por chacina de 400 cães
Pamplona é acusado de organizar recolhimento de cães na cidade, inclusive oferecendo recompensa aos moradores que capturassem animais
TJ Pará decide pelo indeferimento de intervenção estadual em Tucuruí
O pedido de intervenção foi proposto pela Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará
Ex-diretor de escola em Marabá é denunciado por nove crimes
Ministério Público acusa Carlos Bertino Caldas de “chefiar organização criminosa” dentro de escola municipal
Governo do Estado pagou ONG em Marabá e recebeu nota fiscal falsa
MP cobra R$ 300.000,00 de três pessoas pela construção de três pontes na zona rural nunca vistoriadas, próximo à Vila Itainópolis
Mês do Júri em Itupiranga julga quatro ações
Cinco acusados foram julgados e dois deles condenados em Tribunal do Júri
Gestores ambientais do Pará temem violência e pedem reforço ao MPF
Secretários do Meio Ambiente de todos os municípios do Pará pedem apoio na segurança após execução de socioambientalista em Altamira Uma carta assinada por todos os secretários do Meio Ambiente …
TJ-PA mantém condenação e prefeito de Ourilândia do Norte fica com direitos políticos suspensos por 8 anos
A 3ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Pará, a unanimidade de votos, negou provimento ao recurso de apelação de sentença interposto pela defesa do prefeito de Ourilândia …
MPF move ação Civil Pública contra Prefeitura de Marabá e requer obstrução de obra
As obras de drenagem do núcleo urbano Jardim Coelhão, em Marabá, podem ser interrompidas por determinação da Justiça Federal. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a justiça determine a …
Redenção: MPPA inaugura nova sede da promotoria no município
Prédio autossustentável do MPPA tem sistema de captação de águas pluviais para reuso em descargas e irrigação e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) A nova sede da Promotoria de …
Concurso: PME convoca novos promotores de justiça a fazerem opção para lotação de cargos
O Ministério Público do Estado do Pará nomeou, no dia 8 de junho, 40 Bacharéis em Direito para o cargo de Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância, em virtude …
Procuradoria Eleitoral pede punição a Simão Jatene e Helder Barbalho
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Pará entrou com 17 ações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta terça-feira (19), pedindo punições para 48 acusados de cometer ilegalidades durante as eleições …
Concurso para Guarda Municipal de Parauapebas é mantido pela justiça.
A juíza de direito titular da 4ª Vara da Comarca de Parauapebas, Adelina Luísa Moreira Silva e Silva indeferiu o pedido do Ministério Público Estadual para que o concurso público …