Oficial da PM é condenado por fazer segurança particular a candidato
O Conselho Especial da Justiça Militar condenou hoje, 25, o major PM Murilo Martins da Costa a pena de 2 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime …
O Conselho Especial da Justiça Militar condenou hoje, 25, o major PM Murilo Martins da Costa a pena de 2 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime …
O Tribunal de Justiça do Pará anulou o julgamento que absolveu o agricultor José Rodrigues Moreira da acusação de envolvimento na morte, em 2011, do casal de extrativistas José Cláudio …
O prefeito de Conceição do Araguaia, na região sudeste do Pará, foi afastado de seu cargo pela Justiça do Pará. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado (MPE), …
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) irá oficiar nesta sexta-feira (31) o Ministério Público do Estado do Pará para que sejam apurados os 13 casos de assassinatos de advogados, …
O procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves acompanhado do procurador Nelson Pereira Medrado e promotor Hélio Rubens Pinho Pereira reuniu na quarta (21) com o titular da Seicom …
Paralisação já chega ao 37º dia. Sead diz que não tem dinheiro. MPE propôs acordo via assinatura de TAC. Após assembleia realizada nesta quarta-feira (30), os professores da rede estadual …
Por Enize Vidigal – de Belém Os recentes casos de violência contra advogados no Pará, especialmente relacionados ao exercício da profissão, serão debatidos em sessão especial da Assembleia Legislativa do …
Com base em Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público do Estado (MPE), o promotor de justiça Ítalo Costa Dias, acompanhado por representantes da sociedade civil, realizou no dia (25) fiscalização …
Medida cautelar com base no Inquérito Civil Público instaurado pelo MPE teve decisão liminar do juiz da comarca de Soure, Antônio Carlos de Souza Moitta Koury a pedido do Ministério …
A votação para a escolha do novo Procurador-Geral está acontecendo nesta sexta (15) no horário das 8 às 16 horas no edifício-sede do Ministério Público situado na Rua João Diogo …
O promotor militar Armando Brasil já pediu prisão preventiva de oficiais do Corpo de Bombeiros de Belém com base em “denúncia formulada pela Divisão de Operações especiais (Dioe) da Polícia …
A União e a Aneel também são rés no processo, pela omissão no dever de fiscalizar a concessionária, que está em recuperação judicial depois de problemas cruciais de gestão O …
Depois de conseguir na justiça o afastamento do ex-presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Gessé Simão de Melo, o Ministério Público do Estado, por meio …
Do Terra O Ministério Público Eleitoral no Pará (MPE-PA) informou neste sábado que mais de 2 mil políticos podem ter suas candidaturas impugnadas no Estado. As listas de políticos com …