MPF denuncia médico do Exército suspeito de fraudar laudo na Guerrilha do Araguaia
Movimento contra a ditadura militar ocorreu na região do Bico do Papagaio e teve forte impacto nos municípios de Marabá, São Domingos do Araguaia e Xambioá
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Ministério Público quer assistência adequada para pacientes com câncer em Tucuruí
O documento propõe providências emergenciais e permanentes para solucionar a situação desastrosa que aflige os portadores de câncer na região de Tucuruí
Lideranças Assurini cobram compensação para Terra Indígena do Trocará
Comissão Interinstitucional, formada durante audiência judicial, ajudará a Justiça Federal avaliar e deliberar sobre os dados necessários ao julgamento do caso
Justiça determina perda do mandato do deputado federal Josué Bengston
Parlamentar teve os direitos políticos suspensos por oito anos e foi condenado a pagar R$ 150 mil em multas e devolução de recursos aos cofres públicos
Em atendimento ao MPF, governo deve reajustar salário de professores vinculados a antigo plano de carreira federal
Em resposta a recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão encaminhou para a Casa Civil da Presidência da República proposta de alteração legislativa …
MPF pede regularização urgente de área de onde pistoleiros tentam expulsar agricultores familiares
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça decisão urgente para obrigar a União e o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária a regularizarem as glebas 11 e 12 …
No Pará, 35% das empresas ligadas à agropecuária estão irregulares
Auditorias do Ministério Público Federal avaliaram 38 unidades de 26 empresas da agropecuária paraense, a maioria frigoríficos responsáveis por 74% do abate de gado no estado. Os principais critérios de avaliação …
Justiça Federal condena Mineradora Vale a reparar danos ambientais em território quilombola no Pará
A Justiça Federal condenou a mineradora Vale (Processo nº 0032308-15.2010.4.01.3900 – 9ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA)) a reparar os danos ambientais relativos ao assoreamento de rios e …
MPF pede que ataques de pistoleiros a acampamento do MST sejam apurados
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício às autoridades de segurança pública pedindo providências urgentes para apuração sobre ataques de pistoleiros contra um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem …
TRF1 ordena consulta prévia a indígenas afetados pela mineradora Belo Sun e mantém suspensão do licenciamento
Em julgamento hoje (6/12), o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), em Brasília, manteve suspenso por tempo indefinido o licenciamento da mineradora canadense Belo Sun e ordenou a realização …
Presidente do STF promete a indígenas retomar julgamento de ação contra Vale que pode suspender atividades do Projeto Onça Puma
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, prometeu ontem (26) que uma ação que contrapõe indígenas da etnia Xikrin, no Pará, e a mineradora Vale será julgada …
Celpa disponibiliza dados dos consumidores ao MPF
O Ministério Público Federal agora terá uma fonte poderosa de informações para conseguir identificar nomes, números de documentos e até endereços de pessoas envolvidas em procedimentos judiciais e extrajudiciais em …
Nova Ipixuna: vereador acusado de fraude no Seguro Defeso é preso pela Justiça Federal
O vereador Zacarias Rodrigues da Silva (PTB), conhecido como Da Silva, ex-presidente da Colônia de Pescadores de Nova Ipixuna é acusado junto com mais cinco pessoas de fraudar o Seguro …
MP do Pará recomenda ensino da cultura afro-indígena nas escolas
O Ministério Público Federal expediu nessa segunda-feira uma recomendação para que as escolas do Pará incluam disciplinas sobre a história e a cultura afro-brasileira e indígena. A medida vale para …