MPPA retoma atividades presenciais em 30 municípios paraenses
Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado e Parauapebas estão entre as cidades que reiniciam trabalho presencial nesta quarta (12)
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MPPA recomenda suspensão da retomada de aulas presenciais na rede privada em Canaã
Documento foi encaminhado à Prefeitura após reunião que definiu datas para retorno de aulas nas escolas particulares
Cantora Gretchen participa de lançamento da Cartilha de Proteção à Mulher
Publicada pelo MPPA e Alepa, a cartilha traz informações sobre legislação, criminologia e boas práticas contra violência doméstica
Escuta pública realizada pelo MPPA, MPF e MPT aponta “falhas” na oferta de aulas remotas
Mais de 35% das escolas não ofereceram atividades durante suspenção das aulas presenciais. Cerca de 80% dos particpantes são de escola pública
Jacundá: MPPA instaura procedimento para apurar licitação para compra de ovos no valor R$ 216 mil
Segundo o Ministério Público, o alimento foi licitado em maio, mas não aparece nos itens do kit da merenda escolar que está sendo distribuído aos alunos, que estão com as aulas suspensas desde março por conta da pandemia do novo coronavírus
Escuta Pública realizada pelo Ministério Público do Pará termina nesta sexta-feira (31)
Alunos, pais e professores podem responder pesquisa virtual sobre aulas remotas em escolas públicas e privadas
Justiça acata pedido liminar do MPPA e autoriza embarque de cão de apoio emocional de passageiro autista
Pela decisão judicial, o animal devera ser transportando, de maneira gratuita, na cabine da aeronave, em suporte a um passageiro de 20 anos diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista
Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, retorna Adonei Aguiar ao cargo de prefeito de Curionópolis
Adonei havia sido afastado cautelarmente por 180 dias do cargo pelo TJPA
Em Dom Eliseu, MPPA denuncia prefeito, presidente da Câmara e mais cinco por fraude em licitação
Conforme a ação, há provas de que o gestor e o presidente do Legislativo se uniram para forjar um pregão presencial para prestação de serviço de digitalização e gerenciamento dos documentos da municipalidade
Covid-19: Ministério Público volta a exigir mais rigor em Parauapebas
O órgão considera que a ocupação de leitos por pacientes de Covid-19 no município ainda é alta; e que em locais cujo funcionamento foi liberado há aglomeração de pessoas
Ministério Público faz recomendação conjunta sobre fechamento de praias às margens do Rio Araguaia
Documento aconselha a proibição da realização de acampamentos em áreas públicas.
MPF e MPPA cobram revogação de lockdown obrigatório para indígenas em Pau D’Arco
Medida é discriminatória, ilegal, inconstitucional, racista, e pode estimular violência contra os indígenas, alerta o MP
Aluguel de clínica pela Prefeitura de Jacundá levanta suspeitas do MP
A locação da Clínica e Maternidade Bom Samaritano para funcionar com extensão do Hospital Municipal, por R$ 120 mil, está sendo investigada pelo Ministério Público do Pará
Promotora denuncia colapso nas redes pública e privada de Marabá e exige providências
Mayana da Silva Queiroz afirma que existem 18 pessoas gravemente acometidas pela covid-19 à espera de um leito de UTI, mas todos estão ocupados