Em vídeo, o governador Helder Barbalho também se manifestou sobre o assunto, lembrando que os acusados cometeram um dos crimes mais bárbaros da História recente do Estado do Pará
Embora não tenha havido nenhuma morte por covid-19, o município já registra 77 infectados pelo novo coronavírus, o que acendeu o alerta vermelho do Ministério Público
Dentre os objetivos está a definição de mecanismos para o aperfeiçoamento do trabalho da rede de proteção dos direitos da mulher
A Promotoria de Justiça de Parauapebas apresentou denúncia à Vara Criminal do Município em desfavor do delegado de Polícia Civil Gabriel Henriques Alves Costa e do empresário Fábio Sales
De acordo com o Ministério Público, com a paralisação da reforma da casa de saúde pública, os atendimentos médicos e hospitalares estão acontecendo de forma precária e improvisada
O levantamento mostrou que 19 municípios ainda não criaram portais específicos para a publicação de contratos emergenciais, sendo 10 deles das regiões sul e sudeste do estado
As medidas orientam para a adoção de novas ações de prevenção e combate à proliferação do novo coronavírus
A 6º Promotoria do Ministério Público do Pará (MPPA) expediu recomendação para Marabá, Bom Jesus do Tocantins e Nova Ipixuna para que tomem novas providências no enfretamento à Covid-19
“O objetivo da tutela aqui pretendida, à luz dos princípios sanitários, é garantir de maneira preventiva o direito à saúde da população jacundaense”, justifica o promotor Sávio Ramon da Silva
A decisão também inclui o cancelamento de shows, celebrações, queima de fogos e outras manifestações em comemoração ao aniversário da cidade, que será nesta quarta-feira, 13 de maio
Mesmo com decreto federal, a Promotoria de Justiça recomenda que os proprietários desses estabelecimentos devem obedecer aos decretos estaduais e municipais
A verba foi requerida através de pedido administrativo feito pelo MPPA, para o enfrentamento do novo coronavírus no município
A verba é do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável, que estaria sendo subutilizado pelo governo federal. Segundo a ação, a não liberação do recurso, “neste momento de pandemia, significa a condenação da comunidade do Xingu à morte”
O pedido administrativo foi atendido pela Justiça e destinou valores de subconta judicial ao combate à pandemia
