Escuta Pública realizada pelo Ministério Público do Pará termina nesta sexta-feira (31)
Alunos, pais e professores podem responder pesquisa virtual sobre aulas remotas em escolas públicas e privadas
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Justiça acata pedido liminar do MPPA e autoriza embarque de cão de apoio emocional de passageiro autista
Pela decisão judicial, o animal devera ser transportando, de maneira gratuita, na cabine da aeronave, em suporte a um passageiro de 20 anos diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista
Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, retorna Adonei Aguiar ao cargo de prefeito de Curionópolis
Adonei havia sido afastado cautelarmente por 180 dias do cargo pelo TJPA
Em Dom Eliseu, MPPA denuncia prefeito, presidente da Câmara e mais cinco por fraude em licitação
Conforme a ação, há provas de que o gestor e o presidente do Legislativo se uniram para forjar um pregão presencial para prestação de serviço de digitalização e gerenciamento dos documentos da municipalidade
Covid-19: Ministério Público volta a exigir mais rigor em Parauapebas
O órgão considera que a ocupação de leitos por pacientes de Covid-19 no município ainda é alta; e que em locais cujo funcionamento foi liberado há aglomeração de pessoas
Ministério Público faz recomendação conjunta sobre fechamento de praias às margens do Rio Araguaia
Documento aconselha a proibição da realização de acampamentos em áreas públicas.
MPF e MPPA cobram revogação de lockdown obrigatório para indígenas em Pau D’Arco
Medida é discriminatória, ilegal, inconstitucional, racista, e pode estimular violência contra os indígenas, alerta o MP
Aluguel de clínica pela Prefeitura de Jacundá levanta suspeitas do MP
A locação da Clínica e Maternidade Bom Samaritano para funcionar com extensão do Hospital Municipal, por R$ 120 mil, está sendo investigada pelo Ministério Público do Pará
Promotora denuncia colapso nas redes pública e privada de Marabá e exige providências
Mayana da Silva Queiroz afirma que existem 18 pessoas gravemente acometidas pela covid-19 à espera de um leito de UTI, mas todos estão ocupados
Desembargador determina a volta à prisão dos executores da “Chacina do Bar da Wanda”
Em vídeo, o governador Helder Barbalho também se manifestou sobre o assunto, lembrando que os acusados cometeram um dos crimes mais bárbaros da História recente do Estado do Pará
Justiça determina fechamento de atividades não essenciais em Uruará
Embora não tenha havido nenhuma morte por covid-19, o município já registra 77 infectados pelo novo coronavírus, o que acendeu o alerta vermelho do Ministério Público
MPPA realiza audiência pública virtual para debater violência doméstica e familiar na pandemia em Parauapebas
Dentre os objetivos está a definição de mecanismos para o aperfeiçoamento do trabalho da rede de proteção dos direitos da mulher
MPPA oferece denúncia contra distribuição de medicação para Covid-19 em Parauapebas
A Promotoria de Justiça de Parauapebas apresentou denúncia à Vara Criminal do Município em desfavor do delegado de Polícia Civil Gabriel Henriques Alves Costa e do empresário Fábio Sales
Juiz de São Geraldo ordena que obras da reforma do Hospital Municipal sejam retomadas
De acordo com o Ministério Público, com a paralisação da reforma da casa de saúde pública, os atendimentos médicos e hospitalares estão acontecendo de forma precária e improvisada