Não se sabe se por desconhecimento do Decreto Estadual 609/2020 ou por desídia, Maria Minervina Silva autorizou a abertura de restaurantes, padarias, pizzarias, lanchonetes e lojas de conveniência
Decisão da Justiça manteve o que determina o Decreto Estadual 609/2020, que havia sido ignorado pelo Decreto Municipal 33/2020
Portaria assinada pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, segue orientação do Conselho Nacional do Ministério Público. O Pará não tem nenhum caso da doença confirmado
Promotor argumenta que, além de fazer propaganda fora de época, o pré-candidato não pode fazê-lo em uma igreja, como está sendo anunciado
Construtora recebeu recursos para fazer 4 km de asfalto na cidade. Fez somente 2 km e de péssima qualidade
Para o representante do MPPA, um vereador utilizou-se do espaço público para promoção pessoal
Escolas da rede estadual de ensino iniciaram o ano letivo de 2020 sem esse recurso, o que pode prejudicar os alunos com necessidades especiais
Conselho diz que vai esperar decisão sobre proposta para anulação das eleições para conselheiros tutelares. Até lá o trâmite do processo segue normalmente.
O estabelecimento de ensino está totalmente sucateado, sem condição alguma de funcionamento. Alunos e professores correm o risco de contrair graves doenças
Será nos dias 19 e 21 deste mês e tem presença confirmada do procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, entre outras autoridades.
A passagem do ramal ferroviário no bairro foi determinante para a decisão do magistrado, que atendeu pedido do MPPA
Foi durante reunião pública realizada hoje em Belém pelos deputados federais Cássio Andrade e Alessandro Molon, da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia do Congresso Nacional.
Evento vai funcionar como escuta social para detectar problemas e propor soluções para melhoria das políticas públicas
Afirmação é do MPPA, que pediu à Justiça suspensão imediata do licenciamento ambiental de empresa que planeja criar, no município, maior mina de ouro a céu aberto do Brasil.
