Campanha aborda o uso abusivo de tecnologias por crianças e adolescentes
“Nada substitui a presença! Celular não é babá” é o tema da iniciativa, que será aberta com um evento no próximo dia 13
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TJPA inocenta prefeito de Canaã do crime de improbidade por compra de carteiras
Desembargadora suspende indisponibilidade de bens de Jeová Andrade, que havia sido sentenciada pela Justiça local por ter adquirido 1.500 carteiras escolares sem licitação no início de 2013
Banco do Brasil tem 30 dias para regularizar atendimento em São Geraldo do Araguaia
Decisão é do juiz da comarca do município, Antônio José dos Santos, em ação movida pela Promotoria de Justiça e Defensoria Pública.
Réus que mataram “lobisomem” são condenados à prisão
Crime ocorreu em 2006 quando cinco pessoas mataram um lavrador por acreditar que ele se transformava em lobo.
Em acordo inédito no Pará, ladrão de residência negocia com a Justiça para evitar prisão
O caso foi na Vara Criminal de Redenção. Autor do crime irá ressarcir a vítima pelos danos causados e terá que cumprir medidas cautelares
A pedido do MP, ex-secretário, hospital e empresas têm bens bloqueados
O motivo do bloqueio é a não comprovação de gastos de recursos públicos em 2013
Investigação criminal vai apurar suposta venda de sentenças judiciais
Procedimento instaurado pelo procurador-geral Gilberto Martins investiga acusação de pagamento de propina a juízes
Câmara Municipal deve regularizar pagamento de diárias a vereadores de Jacundá
É o que recomendou o MPPA ao presidente do parlamento. Servidores também vêm recebendo valores indevidos.
Três poderes do Pará e MPPA unem forças contra extinção da Receita em Belém
Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público enviam documento ao governo federal somando-se às iniciativas da Alepa, que desde o início do mês tem se mobilizado contra a medida.
Governo mantém percentuais orçamentários para poderes na LDO
Ministério Público e Defensoria pleiteavam fatia maior no orçamento do Estado, mas acordo com governador Helder retira até aumento dado ao TJPA e deixa tudo como está.
Chacina do Guamá: MPPA oferece denúncia contra oito acusados pela Polícia
Caso transformados em réus pela Justiça, eles serão julgados por homicídio qualificado, lesão corporal, fraude processual e porte ilegal de arma de fogo.
MPPA oferece duas novas denúncias contra agente de trânsito que matou esposa em Parauapebas
Diógenes Samaritano já responde pelo crime de feminicídio e agora é processado por corrupção, ameaça e prevaricação.
Presidente da Câmara de Vereadores é denunciado por contratação irregular de enfermeira
Após investigação, MPPA descobriu que a enfermeira já era servidora de Secretaria Municipal, em horário incompatível com cargo na Câmara
MP recomenda que casos de câncer em Jacundá devem ser comunicados
Em caso de não acatamento da Recomendação, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento de ação civil pública