Entregar filho para adoção é direito da mãe
Assunto é recheado de tabus e preconceitos, e, em Parauapebas, OAB, Comdcap e outros órgãos fazem campanha de conscientização para doação voluntária.
Assunto é recheado de tabus e preconceitos, e, em Parauapebas, OAB, Comdcap e outros órgãos fazem campanha de conscientização para doação voluntária.
Os cálculos para o faturamento são alguns dos principais motivos de reclamação dos usuários
No Pará, neste ano, três magistrados já foram afastados do cargo e pelo menos 60 promotores de Justiça respondem a processo disciplinar
Segundo a denúncia, Anuar Alves da Silva e Joseilton Oliveira (Ribita) teriam desviado recursos de royalties repassados ao município pela mineradora Vale S/A
As vagas são para estudantes de 14 áreas de conhecimento. Estágio conta ponto para ingresso no MPPA.
Informação é do procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente, que acompanhou na Alepa votação de projeto que cria 20 cargos comissionados no órgão
Um dos objetivos é levantar informações sobre o funcionamento e regularidade dos serviços prestados pelas Promotorias de Justiça
Promotoria diz que lei de acessibilidade vem sendo desrespeitada pela TCA e Nasson em Marabá
MP tenta exigir que município instale Centros de Atendimento Especializados. Prefeitura diz que vai responder dentro do prazo estipulado.
Numa briga que vem desde 2012, Ministério Público lida com sucessivas prorrogações de prazos dados à prefeitura pela Justiça, para execução da obra
Será nesta quarta-feira (12), na Câmara de Vereadores, quando novas cobranças devem ser feitas ao prefeito do município em torno de denúncias de irregularidades
De uma licitação no valor de R$ 2,67 milhões, para aluguel de máquinas e veículos, a primeira contratação foi de R$ 625,6 mil. Mesmo assim, foi celebrado um acordo aditivo
Secretaria Municipal de Administração publicou edital de convocação dos aprovados, em cumprimento à ordem judicial proferida na ação movida pelo MPPA
Medida está relacionada à constante negativa da prefeitura em nomear os candidatos aprovados em concurso público