MPPA e MPF se unem em Marabá para discutir obras do Pedral do Lourenço
Representantes do Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal analisam aspectos relevantes do estudo prévio de impacto ambiental
Representantes do Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal analisam aspectos relevantes do estudo prévio de impacto ambiental
Segundo o MPPA, foram apreendidos, durante a operação, celulares, documentos, agendas com anotações e mais de mil bilhetes e cartas trocadas entre presos faccionados
Eletrobras e Equatorial pedem autorização para analisar impactos que a linha de transmissão causa às comunidades na TI Mãe Maria
Promotora diz que participação de crianças e adolescentes em desfiles de beleza deverá ocorrer somente com autorização do Juízo da Infância e Juventude de Marabá
Durante evento, que acontece nos dias 13 e 14 de junho, será lançado o Protocolo Comunitário de Consulta Prévia e Consentimento Livre, um esforço conjunto da comunidade Aikewara e instituições parceiras
Certame já foi realizado, homologado e faltava apenas o primeiro colocado tomar posse no cargo com salário de R$ 7.5 mil
Objetivo foi verificar o meio ambiente de trabalho nos presídios. Ministério Público do Trabalho tem ações judiciais contra o Estado do Pará sobre o tema
MPPA mobiliza órgãos ligados ao meio ambiente para realizarem ações educativas e até aplicarem multa, se necessário
Iniciativa vai até amanhã (26) e conta também com palestras sobre o envelhecimento institucionalizado
Em ação alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, transcorrido nesta quinta-feira, dia 18 de maio, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio das Promotorias de Justiça de Infância e Juventude de Marabá, promoveu um evento para discutir condutas e ações relativas ao enfrentamento da temática, no Auditório das Promotorias de Marabá.
Edvaldo Sales defende fomento de ações efetivas para combater este processo de exclusão da mulher na política
Prefeitura descumpriu Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPPA para licitar serviço de ônibus municipais
A ação se deu após o recebimento de denúncias acerca da possível falta de profissionais na unidade de saúde
O MP se refere a comentários de caráter político ou que ataquem a imagem ou a honra de integrantes dos poderes constituídos da República, na imprensa, redes sociais e aplicativos de mensagens