Paragominas: MPPA realiza Escuta Social com movimentos sociais
A ação tem o objetivo de aprimoramento das atividades de avaliação, orientação e fiscalização da atuação funcional dos membros dos movimentos sociais
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Conceição do Araguaia: MPPA pede informação sobre registro de fungo preto no Pará
O primeiro caso da doença no estado foi confirmado pelo Ministério da Saúde e foi diagnosticado em uma paciente de Covid-19 no Hospital Regional de Conceição do Araguaia, no sul do Pará
Paragominas: MPPA recomenda adequações na rede de saúde do município
Em relatórios de fiscalização, a Promotoria de Justiça de Paragominas apontou diversas irregularidades na estrutura de saúde e no atendimento à população. O município tem um prazo de 30 dias para enviar documento comprovando que está providenciando as adequações recomendadas
Altamira: Justiça suspende atividade e indisponibiliza bens de empresa investigada na Operação “Prenúncio”
A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público do Pará (MPPA), que ingressou com uma Ação Civil Pública, solicitando a suspensão parcial e indisponibilidade de bens da empresa, no valor de mais de R$ 10 milhões
Dom Eliseu: MPPA instaura procedimentos para fiscalizar políticas públicas do município
Foram instaurados três Procedimentos Administrativos, todos eles são para acompanhamento e fiscalização das políticas públicas necessárias para o desenvolvimento de unidades que prestam serviços aos cidadãos
Rondon do Pará: Justiça suspende contrato da prefeitura com escritório de Advocacia
O pedido de suspensão do contrato foi feito pelo Ministério Público do Pará (MPPA), que detectou irregularidades na celebração do contrato feito por inexigibilidade de licitação. A Justiça determinou multa diária de R$ 5 mil por desobediência à decisão
MPPA ajuíza ação pedindo garantia da merenda escolar em Novo Repartimento
Segundo o Ministério Público do Pará (MPPA), os estudantes estão sem a alimentação correta desde março deste ano. O MPPA alega que a Ação Civil foi o último estágio, em meio a outros procedimentos instaurados no município, para fiscalizar as políticas públicas durante a pandemia
MPPA e Defensoria pedem inclusão de portadores de deficiência no grupo prioritário de vacinação
Ação Civil Pública aponta que grupo é vulnerável à Covid-19 e pede readequação dos Planos de Vacinação Estadual e Municipal.
MPPA empossa César Mattar Jr como novo procurador-geral de justiça
Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, César Mattar Júnior é empossado na chefia da instituição
Justiça suspende realização de concursos públicos no Pará, incluindo da PM e PC
Decisão é resultado da ação proposta pelo Ministério Público e Defensoria Pública por causa do risco de contágio pela Covid-19.
MPPA ajuíza ação por improbidade contra Ana Júlia Carepa, servidores e a Vale
Em nota encaminhada ao Blog, a ex-governadora do Pará nega haver irregularidades
Prefeitura de Eldorado assina TAC para garantia do pagamento de salário a servidores da educação
Folha de dezembro não foi paga pelo ex-gestor. Atual prefeita Iara Miranda deve quitar o valor de R$ 2,3 milhões sob pena de multa.
Marabá: Professores querem bloquear contas da prefeitura
A principal reivindicação da categoria é o pagamento do restante do piso salarial, que não foi efetuado em 2020. Mas a pauta também fala de reajuste salarial.
Rondon do Pará: MPPA recomenda transparência no processo vacinação contra Covid-19
Segundo o Ministério Público, a recomendação está sendo feita porque o município não divulgou no Portal da Transparência informações sobre as vacinas já recebidas e aplicadas