Na recomendação, o Ministério Público especifica que as agremiações partidárias a devem observar as medidas sanitárias necessárias à prevenção da Covid-19. Além dos partidos políticos, o MPPA deu ciência da Recomendação à Vigilância Sanitária Municipal, Conselho Municipal de Saúde, Polícia Militar, Grupamento Bombeiro Militar, Polícia Civil e Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (DMTT)
Ministério Público enfatiza que não tem preferência por partidos e candidatos, reafirmando que a operação investiga crimes praticados entre 2014 e 2018
O canal para a população fazer denúncias e ajudar na lisura do pleito de 2020 começou a funcionar nesta segunda-feira (28)
A Justiça Eleitoral tinha feito reunião com os representantes de coligações, para que fossem evitadas manifestações, que gerassem aglomerações, coisa que não viria sendo obedecida
Mandados de prisão, busca e apreensão, além de sequestro patrimonial foram cumpridos no Pará e Brasília
Em funcionamento como hospital de campanha desde 27 de abril, o motel passou a realizar o atendimento ambulatorial no dia 15 de junho
O município, que tem mais de dois mil casos da doença, faz parte da região classificada pelo estado na categoria Laranja e terá que se adequar às medidas locais, após ação ajuizada pelo Ministério Público do Pará (MPPA)
Segundo a documentação analisada pelo Ministério Público do Pará (MPPA), o terreno foi comprado em 2013, para a construção do aterro sanitário da cidade, mas nunca foi usado para essa finalidade
Acusação é de suposta fraude em processo licitatório, que teve como objeto a locação de veículos terrestres. Os documentos que deram origem a ação foram apreendidos durante a Operação “Alçapão” em 2017
A Promotoria de Justiça solicita que a prefeitura comprove como gastou mais de R$ 1 milhão com material de construção durante a pandemia e também esclareça sobre outros processos licitatórios
A Promotoria de Justiça de Tucumã observa que deve ser respeitado, nesse período de pandemia, o direito da gestante de ter a acompanhante antes, durante e após o parto nas maternidades públicas e privadas
Nota destaca duas mortes e 18 casos de crianças, no Pará, com Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica, doença associada à Covid-19
Em coletiva à Imprensa, na manhã desta sexta-feira (14), o diretor de Administração Penitenciária do Pará, Ringo Alex Frias, assegurou que a padronização promovida pelo estado garantiu segurança e melhoria na estrutura do sistema prisional em todas as casas penais paraenses
Segundo o Ministério Público, quase um terço dos 284 presos não receberam colchões, lençóis e uniformes, itens básicos de higiene e conforto
