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Marabá

Juiz pune advogado de Marabá por reter processo por quase 4 meses

Sanção aplicada pelo juiz da Vara Criminal é de pagamento de dez salários mínimos
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O juiz Marcelo Andrei Simão Santos, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Marabá, intimou o advogado Wanderson Camelo Botelho para tomar conhecimento de uma decisão contra o causídico, que defende na Justiça os interesses do réu Sinvaldo Rodrigues de Araújo.

Segundo o magistrado, o defensor de Sinvaldo foi regularmente intimado para apresentar alegações finais e reteve o processo do dia 24/05/2018 ao dia 05/09/2018 (mais de três meses).

A decisão do juiz Marcelo Andrei afirma que o advogado não apenas deixou transcorrer “in albis” o prazo para realizar o ato processual, como devolveu o processo sem fazer a juntada da petição. Com isso, mandou intimar o réu para, no prazo de 10 dias, constituir em juízo novo advogado particular, advertindo-o de que na hipótese de omissão, será nomeado um defensor público desta comarca.

Sinvaldo foi acusado pela prática dos crimes previstos no art. 157, caput, do CPB (pena mínima de 04 anos) e no art. 12 da Lei nº 10.826/03 (pena mínima de 01 ano), sendo grave a acusação feita contra ele.

Como sanção, o magistrado aplicou ao advogado Wanderson Camelo Botelho multa de 10 salários mínimos, considerando que mesmo regularmente intimado deixou de realizar o ato, bem como reteve indevidamente os autos, sem ao menos comunicar o motivo. Ele determinou que a OAB/PARÁ e a Seccional deste município deverão ser comunicadas acerca da conduta do advogado, encaminhando cópia da decisão para ambas.

A Reportagem do blog entrou em contato com a Subseção da OAB em Marabá, para tentar o contato do advogado Wanderson Camelo e para ouvir a entidade sobre o caso, mas o presidente, Haroldo Gaia, disse que não pode se manifestar sobre esse caso, segundo o que preconiza o Estatuto de Advocacia da OAB.

Ulisses Pompeu – de Marabá
Marabá

Dezesseis advogados recebem homenagem pelos serviços prestados a Marabá

Ordem dos Advogados do Brasil também recebeu título de Honra ao Mérito pelos serviços prestados à comunidade local
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Na noite desta terça-feira, dia 28 de agosto, a Câmara Municipal de Marabá realizou sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado. A cerimônia contou com mais de 200 pessoas, entre advogados, familiares e outros operadores do direito que militam na Comarca de Marabá.

A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Pedro Corrêa Lima, e contou ainda com a presença da advogada Ocilda Nunes, vice-presidente da Subseção Marabá da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos vereadores Irismar Melo, Alecio Stringari, Marcelo Alves, Cristina Mutran, Miguel Gomes Filho, Cabo Rodrigo, Gilson Dias, Ilker Moraes, Nonato Dourado, Pastor Ronisteu e Mariozan Quintão.

Uma das autoras do Projeto de Lei que criou a comenda pelo Dia do Advogado, a vereadora Irismar Melo agradeceu pela oportunidade de participar da primeira sessão solene, a qual demonstra a importância que têm os advogados no exercício do direito e da justiça. “Tive a iniciativa, ao lado do colega Marcelo Alves, de propor essa sessão solene anual para homenagear os advogados porque reconhecemos a importância de seu trabalho. Todos os nomes dos senhores foram aprovados pelos vereadores, o que é uma honra para este Parlamento”, disse Irismar.

O vereador Marcelo Alves parabenizou os advogados presentes e disse que o mundo jurídico está crescendo a cada ano em Marabá e avaliou que todos os anseios da sociedade passam pela Câmara e por isso este Parlamento reconhece o trabalho dos advogados em prol dos mais de 270 mil moradores desta cidade. “Estamos homenageando hoje aqueles que têm se destacado nessa profissão tão complexa”, explicou Marcelo Alves.

A vice-presidente da Subseção da OAB em Marabá, Ocilda Nunes, disse que o momento é importante para a advocacia e agradeceu à Câmara por ter criado um projeto de lei para reconhecer a importante e difícil missão da advocacia. Nossa classe busca fortalecer as normas jurídicas que regem as leis deste País. Ela é indispensável para a sociedade, porque é através da OAB, que abrange todo o mundo jurídico, é que se busca corrigir as injustiças que são praticadas no Brasil. Essa Ordem é forte, não se intimida diante de tantos problemas que estamos vivendo e que colocam em risco a democracia que estamos vivendo. “Estamos numa vigilância constante para buscar o equilíbrio entre o que é certo e o que é justo”, explicou.

Acompanhe abaixo os advogados que receberam o título de Cidadão Marabaense: Allan Augusto Lemos Dias, concedido pelo vereador Gilson Dias; Carlos Augusto Montenegro Cremontti, por Badeco do Gerson; Gilmar Caetano, pelo vereador Miguelito; Luiz Gonzaga Andrade Cavalcante, pelo vereador Tiago Koch; Odilon Vieira Neto, pelo Cabo Rodrigo; Ricardo Moura, por Marcelo Alves; e Wanderlei Pereira Melo, pelo vereador Pastor Ronisteu Araújo.

O título de Honra ao Mérito foi concedido aos seguintes advogados: Daniel Soares da Silva, pelo vereador Pedro Corrêa Neto; Fernanda Costa Miranda, pelo vereador Ilker Moraes; Jônathas Ramos de Oliveira, pelo vereador Márcio do São Félix; Kellen Nocetti Servilha, pela vereadora Irismar Melo; Mancipor Oliveira Lopes, por Mariozan Quintão; Marco Aurélio Furtado de Souza, pela vereadora Priscila Veloso; Plinio Pinheiro Neto pela vereadora Cristina Mutran; Silvio Antônio Damasceno Santos pelo vereador Nonato Dourado; e a OAB, representada pela vice-presidente Ocilda Nunes, recebeu da vereadora Irismar o título de Honra ao Mérito.

Parauapebas

Semana da OAB encerra com Ação Solidária em Parauapebas

Extensa programação foi preparada pela Subseção local para comemorar o mês e a semana dos profissionais do Direito
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Para comemorar o Mês do Advogado, diversas ações foram realizadas, tendo seu desfecho com a Semana da Advocacia, que realizou no dia 27 Café da Tarde e palestra sobre atividade funcional para relaxamento; no dia 28, curso de gerenciamento de escritório, tendo como palestrante o coaching Fábio Tavares; hoje, dia 29, aconteceu a reinauguração da Sala do Advogado; amanhã, dia 30, acontece o Curso de Prerrogativas, tendo como palestrante o conselheiro estadual da OAB e membro da Comissão de Prerrogativas da OAB- PA, José Braz Mello Lima.

Para encerrar a Semana da Advocacia, a OAB, em parceria com diversos órgãos públicos e segmentos da iniciativa privada, realizará a II Ação Solidária. “Ações como esta não se faz sozinho; por isto, buscamos parceria com diversos segmentos, com o objetivo de ampliar os serviços e o alcance no número de pessoas atendidas”, explica David Benassor, presidente da OAB Subseção Parauapebas, mensurando que a ação deverá chegar a, pelo menos, 500 pessoas que, além de atendimento jurídico, contarão com serviço de beleza (corte de cabelo, limpeza de pele etc.); emissão de documentos feito pelo SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão; atendimento de saúde realizado pela Secretaria Municipal de Saúde; cadastramento e recadastramento em programas sociais, feitos pela Secretaria Municipal de Assistência Social; além de diversos outros atendimentos.

A II Ação Solidária será realizada na sexta-feira, 31, na Rua D, entre as Ruas 6 e 8, na porta do prédio da OAB, das 8 horas ao meio dia, período em que a via será fechada para o trânsito de veículos.

Canaã dos Carajás

Começa a 5ª Semana do Advogado em Canaã dos Carajás

Com o tema “Idoso, um novo olhar sobre um velho tema”, o objetivo da organização é proporcionar mais respeito e valorização às pessoas da terceira idade
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Iniciou nesta segunda-feira (6), a 5ª Semana do Advogado em Canaã dos Carajás. O evento, que já é tradição na cidade, é realizado em alusão ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto. “Este já é o quinto ano de harmonia com o Judiciário, com os poderes Executivo e Legislativo, com os empresários. A Semana do Advogado é feita com essa união, todo mundo se doa um pouco e viemos aqui dividir um pouco do conhecimento e do nosso trabalho com a comunidade”, disse a presidente da Subseção da OAB-PA em Canaã, Josemira Gadelha.

Promovido em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado,  Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Cartório de e 1º Ofício, a programação que se estende ao longo da semana,  oferece à sociedade acesso a diversos serviços de forma gratuita, como: consultas Jurídicas, audiências, expedição de documentos, palestras, serviços nas áreas social e de saúde além do casamento comunitário.

Com o tema “Idoso, um novo olhar sobre um velho tema”, o objetivo da organização é proporcionar mais respeito e valorização às pessoas da terceira idade. “Este ano escolhemos esse tema para tentar esclarecer dúvidas, trazer à tona essa questão dos direitos, dos cuidados e do zelo que devemos ter com as pessoas idosas. Tentar sensibilizar a sociedade pra esse tema que é tão importante. Para que não descuidemos dos nossos idosos. Existe violência contra o idoso, existe o acesso que o idoso não está tendo no dia a dia, existem os direitos que muitas vezes não são respeitados. O idoso precisa de atenção, de conversa, ser valorizado e precisamos ver a questão da autoestima dessas pessoas”, destacou a presidente.

Os atendimentos à comunidade serão realizados até quinta-feira (9), das 8h às 14h no CASE (Antigo prédio do PETI), Rua Angelim S/N, Bairro Novo Horizonte. Também estão sendo disponibilizadas vacinas contra o sarampo e poliomielite para crianças com de um a menos de cinco anos de idade.

A expectativa da organização é atender cerca de 1.200 pessoas durante esta edição do evento. Sessenta profissionais participam da ação, que se encerra na sexta-feira (10), com um dia totalmente voltado aos casais que participarão do casamento comunitário que este ano terá 28 noivos e noivas subindo ao altar para dizer o tão aguardado “sim” perante o Juiz.

Para fechar o evento, no dia 15 de agosto haverá a tradicional Corrida, caminhada e passeio ciclístico da OAB.

 

Jacundá

Ônibus Rosa vai ao meio rural de Jacundá

Nas duas comunidades não houve procura por orientação relacionada à separação, divórcio, união estável e pensão alimentícia.
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Pela primeira vez um serviço de cidadania voltado exclusivamente às mulheres chegou a duas comunidades rurais do município de Jacundá, no sudeste do Pará. O ônibus Rosa, da secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), por meio da coordenadoria de integração de políticas para mulheres, em parceria com Polícia Civil, OAB, Prefeituras e secretaria municipal para Políticas para Mulheres (SEPOM) realizou evento de enfrentamento a violência contra a mulher nas comunidades rurais Santa Clara.

A secretária da SEPOM, Joelma Cerqueira, disse à Reportagem que a ação realizada em parceria com os organismos estadual promoveu diversas atividades para o público feminino das comunidades rurais. “Em dois dias atendemos 261 pessoas com serviços de expedição de documentos pessoais, saúde, direitos das mulheres, e é obvio deixa-las mais elegantes e bonitas”.

O público feminino participou de palestras sobre violência contra as mulheres, “como identificar abusos verbais e físicos e a quem recorrer numa hora que acontecer um caso em família”, explica a secretária, que destacou também uma palestra voltada a esclarecimentos sobre tráfico de mulheres no Estado do Pará.

Nas duas comunidades não houve procura por orientação relacionada à separação, divórcio, união estável e pensão alimentícia. “Mas muitas famílias procuraram o ônibus Rosa para se casar. Diante dessa procura iremos realizar um levantamento do número de casais para intermediar um casamento comunitário”.

Durante o evento foi ofertado testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite A e B. Mas o que chamou mesmo a atenção foram os serviços de beleza. “Fiquei mais bonita e atraente”, contou Maria do Socorro Lima, que aproveitou a ação para cortar e hidratar os cabelos, fazer um novo design das sobrancelhas e cuidar das mãos e pés.

Redenção

OAB, Câmara e PC se pronunciam sobre onda de violência que assola Redenção

De janeiro até agora foram contabilizados 37 homicídio e população está apavorada com tantos assassinatos
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O município de Redenção, situado no extremo sul do Estado, tem vivenciado nos últimos meses uma onda crescente de violência urbana. Em seis meses foram contabilizados 37 homicídios, sendo três mulheres e 34 homens. Segundo a polícia, cerca de 90% dos assassinados tem envolvimento com o tráfico de drogas.

O superintendente da Polícia Civil da região Araguaia, Luciano Cunha Guimarães, reconhece que o número de homicídios em Redenção é preocupante e que a polícia está investigando todos os crimes a fim de elucidar e dar uma resposta à sociedade. “A polícia está disponibilizando todos seus recursos e esforços necessários para a investigação desses fatos e para que os culpados sejam punidos. Os investigadores estão nas ruas, mas é necessária a participação da sociedade com informações para que essas mortes violentas sejam desvendadas”, pondera o superintendente.

De acordo com a Polícia, a maioria dos crimes aconteceu em bairros mais afastados do centro da cidade. O comandante do 7º Batalhão de Policia Militar, major Chaves, disse que vai intensificar as operações nos bairros mais periféricos. “Estamos testemunhando uma onda de violência crescente em nosso município e isso nos preocupa muito. Passamos a intensificar as operações, tanto no centro quanto nos bairros mais pobres da cidade, a fim de combater os crimes. Estamos fazendo blitzes para capturar elementos que estejam nas ruas com segundas intenções”, argumenta major Chaves.

Questionado pela reportagem, se o numero do efetivo em Redenção é o suficiente para a demanda, o major ressaltou, “Olha, nós somamos, 130 homens operantes, atendemos quatro municípios Pau D´arco, Cumaru do Norte e Distrito Casa de Tabua, más estamos aí trabalhando, seja com muito ou pouco, estamos dando o melhor de nós, e nossos homens estão trabalhando a fim de combater a violência”, disse o Major.

Em meio a tanta violência, a reportagem do blog ouviu a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Redenção. O advogado Marcelo Mendanha, que atua como conselheiro estadual da Ordem, disse que a instituição tem tentado contribuir no combate à violência desenfreada. “A OAB, enquanto instituição civil, tem cobrado das autoridades medidas concretas de combate ao crime, não só ações públicas para investigar os crimes já praticadas, mas também investimento no aparelhamento da polícia para que ela seja ainda mais ostensiva. “O efetivo na nossa região é muito deficiente”, lamentou.

Marcelo explica que há mais de um mês a OAB emitiu uma nota cobrando de autoridades, como o secretário de segurança do Estado, medidas firmes e também educativas. A OAB, inclusive, se colocou à disposição da comissão de segurança pública para traçar um plano estratégico de combate ao crime na região sul do Estado.

O presidente da Câmara Municipal de Redenção, Leonardo da Saúde, garantiu que os vereadores estão unidos para ajudar a combater o crime. Argumentou que o Poder Legislativo já realizou audiência pública para discutir formas de combater a violência no município e que a instituição vê a onda crescente no município com preocupação.

Polícia

Advogado Thales Jayme, vice-presidente da OAB-GO, é baleado em Pirenópolis

O advogado, um dos mais renomados criminalistas do país, tem vários clientes em Parauapebas. A maioria acusados no caso da Fazenda Goiás II. 
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O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO), advogado Thales Jayme, foi baleado neste sábado (9), em Pirenópolis. Segundo informações preliminares, o advogao teria sido atingido no pescoço e foi trazido para o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia.

O estado de saúde de Thales José Jayme é regular. O advogado está consciente e respirando espontaneamente. Thales Jayme foi atingido por um tiro disparado por um funcionário em sua fazenda em Pirenópolis.

Segundo informações, o funcionário da fazenda e o advogado teriam discutido e, após disparar contra o advogado, o suspeito tentou suicídio. Ele foi socorrido e também trazido para o mesmo hospital, na capital.

Thales Jayme participa da diretoria da OAB-GO junto com o presidente Lúcio Flávio. O advogado também já foi conselheiro federal da Ordem nos triênios 2004-2006 e 2007-2009, superintendente Executivo da Secretaria de Segunça Pública e Justiça do Estado de Goiás (SSPJGO) entre março de 2011 a abril de 2013.

O advogado, um dos mais renomados criminalistas do país, tem vários clientes em Parauapebas. A maioria acusados no caso da Fazenda Goiás II, quando foram mortos os sindicalistas “Fusquinha” e “Doutor”, em 1998, na Fazenda Goiás II, de Carlos Antônio da Costa, o “Carlinhos da Casa Goiás”.

Nota da OAB-GO

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) informa que o estado de saúde de seu vice-presidente, Thales Jayme, é regular.

Ele está consciente, respirando normalmente e é acompanhado pela equipe médica do Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia. Não corre qualquer risco de morte e/ou sequelas.

Thales foi atingido na manhã deste sábado (dia 9 de maio) na região do pescoço, por disparo de arma de fogo. O suspeito da tentativa de homicídio é um ex-funcionário de sua fazenda, localizada na zona rural do município de Pirenópolis, que teria cometido suicídio logo em seguida ao crime.

A bala atingiu primeiramente o ombro e se alojou no pescoço. A equipe médica, no entanto, decidiu pela não retirada do projétil. Ou seja, ele não passará por procedimento cirúrgico.

Nós, da diretoria da OAB-GO, e representantes do Conselho Seccional estamos desde o fim da amanhã deste sábado em vigília na porta do hospital, em apoio à família e amigos de vice-presidente da  Seccional Goiana.

Lamentamos profundamente o ocorrido e esperamos que o caso seja devidamente apurado pela Delegacia Regional de Pirenópolis.

Em nome de toda a advocacia, direcionamos neste momento pensamentos positivos, boas vibrações e orações para que o Thales se recupere o quanto antes e possa voltar a nos ajudar na defesa de nossas prerrogativas e no fortalecimento de nossa categoria.

Lúcio Flávio de Paiva
Presidente da OAB

Jacó Coelho
Secretário-geral da OAB

Roberto Serra
Diretor-tesoureiro

Delzira Menezes
Secretária geral-adjunta

OAB

OAB suspende aplicação da segunda etapa do Exame da Ordem

A entidade disse que não há condições logísticas de realizar o exame neste domingo, 27.
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu a aplicação da segunda fase do Exame da Ordem Unificado (EOU) que seria aplicado no próximo domingo (27). Segundo a OAB, o exame foi suspenso por conta das manifestações que estão interditando parcialmente rodovias do país.

De acordo com o comunicado anunciado na quinta-feira (24), a decisão vale para todo o território nacional. A medida, segundo a OAB, visa preservar a segurança e o deslocamento dos candidatos ao exame, já que não há condições logisticas para realizar o exame.

Ainda não há previsão para a realização do novo exame. A OAB disse que deve informar em breve quais providências serão adotadas.