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Opinião

Chamonzinho usa seu jornal para atacar empresário com notícia inverídica

Sem apresentar qualquer prova, o jornal do ex-prefeito de Curionópolis faz duras acusações ao empresário que até pouco tempo era seu correligionário político.
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O jornal Correio, que é de propriedade do empresário Wenderson Chamon, o Chamonzinho, ex-prefeito de Curionópolis, traz em sua edição desta terça-feira, dia 4 de setembro, uma notícia que alarmou a todos, mais pela manchete do que pela comprovação da afirmação. Sob o título de “Canaã dos Carajás. BOMBA: White Tratores comanda o esquema de corrupção”, o jornal cita valores faturados pela empresa White Tratores e Serviços, de João Vicente do Vale, por serviços prestados no citado município na primeira gestão de Jeová Andrade.

Cita, também, mas sem mostrar nenhuma prova, a não ser mencionar que a fonte seria a justiça, suposto esquema montado no município de Tucuruí para lesar os cofres daquele município. Afirma, ainda, sem citar quais obras e valores, que o empresário João Vicente teria alcançado uma ascensão financeira meteórica graças a obras supostamente superfaturadas junto ao INCRA. Para concluir e fechar com chave de ouro a “denúncia bombástica”, o jornal de Chamonzinho informa que o empresário leva vida de alto padrão em Parauapebas, tendo mansão no bairro Vila Rica, avião, pista de motocross e haras, onde os animais são alimentados com maçãs.

É cláusula pétrea no jornalismo quando de uma denúncia a apresentação de provas, fato que o jornal de Chamonzinho não o fez. E, já que não o fez, não há o que ser contestado. Fica o dito pelo não dito. O que precisa de ser informado é que não há e nunca houve nenhuma queixa, inquérito ou demanda em qualquer esfera da justiça contra a White Tratores em relação aos contratos mantidos pela empresa com as prefeituras de Tucuruí e Canaã dos Carajás, apesar de que em ambas os gestores foram investigados pelo Ministério Público Estadual e afastados pelos juízes das mencionadas cidades. Na esfera federal, a empresa manteve, sim, contratos com o Incra e todos eles foram auditados e quitados, diga-se de passagem, sem nenhuma ressalva. Se o jornal tivesse procurado o Incra pra fazer essa consulta talvez não passasse pelo constrangimento de ter de desmentir a notícia.

Leia também: Artigo: “O lobo e os cães: uma metáfora das condições humanas.” Por Edson Bonetti

O jornal Correio foi fundado em 1983, portanto há 35 anos, por Mascarenhas Carvalho, que ficou à frente do veículo por três décadas. Sempre gozou de alta credibilidade e, até então, seu quadro era formado por redatores preocupados em divulgar, acima de tudo, a verdade, doesse a quem doesse. Nesse longo tempo de atividades, nunca se prestou a apadrinhamentos políticos e sua linha editorial se manteve alheia à política.

Me perdoem os funcionários do jornal, mas parece que o Correio já não é o mesmo. Talvez seja preciso resgatar Mascarenhas de sua aposentadoria para que o jornal volte a ter credibilidade e não fique mais a serviço dos interesses políticos de cidadão e de seus amigos.
A chamada de capa da edição de hoje do jornal não nos deixa pensar diferente! Ela se deu, exclusivamente, em virtude da política. Senão, vejamos:

Chamonzinho é candidato a deputado estadual pelo MDB em 2018 e tinha ou tem, sabe-se lá, a promessa do prefeito de Parauapebas de que seria ele o candidato do grupo de Darci Lermen a deputado estadual. Essa promessa, até onde se sabe, está sendo mantida pelo prefeito.

Eis que o empresário João Vicente, à revelia da vontade de Chamonzinho, a quem não deve nenhum favor, resolve apoiar os vereadores Marcelo Parcerinho e Joelma Leite, ambos nascidos e criados em Parauapebas, para os cargos de deputado estadual e federal, respectivamente. E é aí que mora toda a revolta de Chamonzinho, que, sabe-se lá por que, resolve publicar notícia inverídica, sem nenhuma prova concreta, atacando o empresário.

O poeta, contista e cronista mineiro Carlos Drummond de Andrade disse certa vez que “Conversar é arte tão delicada que os próprios especialistas costumam esquecer-se dela.” Como político, Chamonzinho ratificou Drummond e, pior, atacou covardemente, de maneira inescrupulosa, aquele que poderia lhe estender a mão em momento tão difícil como o de uma campanha política eleitoral. Fez pior, junto com a manchete, sem a menor necessidade, publicou foto do empresário João Vicente com vereadores e lideranças políticas de Parauapebas, supostamente acusando-os de “faturar” também.

A atitude intempestiva de Chamonzinho pode lhe trazer ácidos frutos, além dos da esfera judicial aos quais responderá pela publicação. Ele  poderá perder apoios importantes com a atitude, já que Branco é profícuo articulador político e goza da credibilidade e do carinho da classe política local. O tempo dirá a quem serviu essa grosseira reportagem.

Artigo

Parauapebas 30 anos

Uma breve reflexão e um vídeo em homenagem aos 30 anos de Parauapebas
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Tenho lido, nessa semana em que Parauapebas comemora seu 30º aniversário de emancipação política, vários artigos de blogueiros, jornalistas e afins, referentes à data. Alguns desses já fizeram parte de outras administrações e tratam logo de fazer comparações entre o atual governo municipal e os de outrora. Citando o volume de recursos arrecadados, tratam logo de dizer que Parauapebas é uma potência mal administrada prestes a quebrar.

Deles eu discordo completamente! Como o “trin-trin” de um despertador, aos trinta anos é preciso que despertemos e plantemos agora o futuro que queremos para essa cidade que nos recebeu de braços abertos e onde a maioria constituiu família. Muitos, assim como eu, chegaram aqui há longínquos anos para passar uma temporada, ganhar um bocado de dinheiro e voltar para as terras de origem.  Mas, como disse o poeta, “eu fui que fui ficando”. Fiquei sempre aguardando que a decrepitude política dos nossos governantes tomassem rumos melhores e que Parauapebas pudesse espelhar de igual forma a grandiosidade dos recursos financeiros que aqui são despejados ano após ano.

Nesses trinta anos, em minha opinião, podemos comemorar mais do que reclamar. Quando aqui cheguei, há 34 anos, Parauapebas não passava de cinco ou dez ruas encravadas ao pé da serra, algumas delas um antro de cabarés e casas de jogos. Hoje Parauapebas abriga mais de 120 bairros, a maioria planejado, com ruas, meio-fio, energia elétrica e abastecido por água tratada, e, com o mais importante, um povo trabalhador e que busca seu sustento de forma honesta. Esse sim o nosso maior patrimônio: nossa gente.

Passadas as festas de comemoração aos trinta anos, precisamos começar a discutir políticas públicas que melhorem a vida da nossa gente. Precisamos avançar na educação, criando mecanismos para que nossos filhos não precisem deixar a cidade para fazer um bom curso superior. Precisamos avançar na saúde, humanizando cada vez mais o atendimento e buscando qualificação técnica para que nossa gente não morra de doenças que hoje são curáveis. Precisamos avançar na segurança, mesmo esta sendo uma obrigação do estado, melhorando a iluminação pública e criando mecanismos para que os órgãos de segurança possam trabalhar de forma mais profissional no combate aos criminosos. Precisamos avançar culturalmente. Parauapebas tem um centro cultural belíssimo entregue pela Vale que jamais foi usado por pura burocracia, já que Vale e prefeitura ainda não chegaram a um acordo sobre a forma de gerir aquele espaço, que poderia estar recebendo peças teatrais, exposições de fotografias, artes, e formando atores, entre outras ações.

Mas, o que para mim deveria ser a mais importante ação que nossos políticos poderiam tomar seria a ampliação e criação de emprego e renda em Parauapebas, e isso passa por uma transformação no uso dos nossos recursos. É preciso que criemos um fundo financeiro oriundo de um pequeno percentual da arrecadação da CFEM para que, no futuro, quando o minério de ferro acabar, Parauapebas não se torne um grande buraco. Esse fundo financiaria estudos de viabilidade econômica para projetos de empresários que queiram se instalar em Parauapebas, e seria importante que esses projetos fossem alheios à mineração. Que tal investir na agricultura, na pecuária, em piscicultura, em laticínios, em pequenas indústrias de transformação que possam usar matéria-prima local, criando pequenas empresas  e gerando inúmeros empregos?

Claro que, quando se fala em política os ânimos se afloram. Se tem alguém no poder, tem sempre alguém querendo esse poder. Isso é natural e faz parte democracia. Mas, deixemos de pessimismos e de propagar o caos. Parauapebas é uma cidade maravilhosa que, como diz seu hino oficial, conquistou nossos corações, pois foi escolhida por Deus para abrigar o povo D’ele. Se acha que o prefeito está ruim, que os vereadores são ruins, que está tudo errado, espere até as próximas eleições e faça campanha pra mudar tudo, essa é a hora! Pessimismo e desdenho com quem está administrando só irá trazer mais caos em um momento de total instabilidade do país.

Hoje é dia de festa, de comemorar sim esses trinta anos. De glorificar as conquistas e agradecer a contribuição que cada ex-gestor deu à Parauapebas. Obrigado Faisal Salmen, Chico das Cortinas, Bel Mesquita, Darci Lermen e Valmir Mariano pelo empenho em tornar Parauapebas uma cidade melhor para o seu povo. Cada um de vocês certamente saíram da prefeitura com o sentimento de ter feito o melhor que era possível naquele momento. Hoje a batuta está novamente nas mãos de Darci e cabe a ele conduzir Parauapebas para um futuro não tão dependente da mineração. Temos recursos financeiros e um povo de mente aberta para inovações. Vale a pena tentar!

O vídeo abaixo é uma pequena homenagem do Blog aos 30 anos de Parauapebas. A letra da música é do jornalista Marcel Nogueira, a quem agradeço pela generosidade de ter emprestado “Rio de Águas Claras” para compor essa homenagem, e a à HD produções pela produção do vídeo.

Rio de Águas Claras (Marcelo Nogueira)

No sopé da serra,
entre as montanhas eu te vi menina a se fazer mulher.
No teu passo verdejante de felicidade, toda prosa
em vaidade, como tinha que acontecer.
Por tua beleza, és falada,
és comentada,
e o minério que insistes em nos ofertar.
No teu colo farto, generoso,
Acolheste brasileiros, como filhos do Pará.

Rio de águas claras de caipira, de caipora, pirararas,
Maravilha dos xicrins,
Preguiçosamente invadindo o Itacaiunas
Levas peixe ao “ribeirin”.
Namorada bela, a primeira do Rio Verde,
De tempos antigos e primaveris.
No teu colo farto, generoso
Acolhestes brasileiros, de todos os brasis.

Do Liberdade ao Altamira
A moça é bonita demais.
A lua nascendo no bairro da Paz.
As roupas quarando e tomando os varais
Na Cidade Nova os quintais simetricamente iguais,
Os bares da praça e os sons musicais, que nem impressões digitais
De tão parecidas, são tão desiguais.

Artigo

Artigo: O político vencedor faz sempre a escolha certa.

Em ano eleitoral o político precisa saber qual é o objetivo e como conseguí-lo
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“Somos o que fazemos. Nos dias em que fazemos, realmente existimos; nos outros, apenas duramos”.

Na política, a arte de escolher a melhor ação separa os vitoriosos dos derrotados. Essa verdade pode ser conferida dia após dia, ou eleição após eleição, quando vemos pessoas capazes, simpáticas, bem articuladas politicamente e que gozam da credibilidade da população (eleitores) perderem eleições simplesmente porque, na hora de decidirem por quais partidos serem candidatos, quais cargos disputarem, buscarem apoios, tomam as atitudes erradas e põem tudo a perder.

É interessante como a maturidade política não tem relação com a idade. Pessoas jovens tomam sábias atitudes e se tornam vencedores enquanto políticos com idade já avançada, teimosos, insistem em agir politicamente escutando conselhos das pessoas erradas, mesmo que esses conselhos já lhes tenham mostrado que tomaram o caminho dos perdedores.

O bom político, o vencedor, sabe qual é o seu objetivo, e suas ações são sempre relacionadas a ele. Como diz de forma bem realista a frase do Padre Antonio Viera que abre esse artigo, o político é o que faz e só existe quando faz; quem toma atitudes políticas corretas e coerentes com o objetivo final se perpetua como líder, tem o respeito dos seus pares e certamente se torna um vencedor.

É preciso deixar claro que, em política, vencedor nem sempre é aquele que se elege, mas aquele que passa por uma eleição de forma a cacifá-lo para uma próxima, este sim o verdadeiro objetivo.

Aquele político que se candidata a um cargo pelo qual sabe que não tem chances apenas porque seu “desafeto” também vai disputá-lo não está agindo de forma madura. Já dizia uma velha e querida amiga: “Em política se cisca pra dentro”. O bom político não se preocupa com os adversários diretos e sim com aqueles que hoje estão do lado oposto. Trazê-los para uma parceria, para uma dobradinha que no futuro trará lucros políticos deve sempre ser a atitude de um político que enxerga o futuro, que sabe fazer a leitura política do momento. É certo que poucos têm esse dom, mas, os que o tem são verdadeiramente vencedores.

Já aquele político que, de forma estratégica, se candidata a um cargo pelo qual sabe que não se elegerá, mas que independente do sucesso o colocará no rol dos que têm chances de se eleger em uma próxima eleição, e se, neste caso, a candidatura vier agregada de um futuro parceiro, este terá sido um vencedor, mesmo na derrota.

A futura escolha vai mostrar se o político quer mesmo existir, fazer a diferença, ou apenas durar no meio dessa bagaceira viciante. O modo como ele enxerga a conjuntura e toma decisões, não só dentro do seu ninho político, mas tendo a visão de que, como disse Alfred De Musset, “a política é uma delicada teia de aranha em que lutam inúmeras moscas mutiladas“, fará toda a diferença.

O certo é que a vida é feita de escolhas. Na política, saber fazê-las é o diferencial para ser o escolhido!

Artigo

Sistema hipócrita?

A judicialização da gestão pública e suas consequências.
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Desde a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), oficialmente Lei Complementar nº 101, que visa impor o controle dos gastos da União, estados, Distrito Federal e municípios, condicionando-os à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos,  promoveu-se o que passamos a chamar de transparência dos gastos públicos. A Lei Complementar foi sancionada em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Vivíamos, ou melhor, nossos políticos viviam em um momento em que dinheiro publico e dinheiro pessoal eram tratados da mesma forma. Aqui na região do entorno de Carajás, pra se ter uma ideia, havia prefeito que comprava bezerro com cheque da prefeitura.

Hoje, a contabilidade pública e as consequentes prestações de contas dos gestores são os calos dos políticos, e dos que gerem recursos.

Essa semana, em Conceição do Araguaia, um promotor de justiça pagou do próprio bolso para que um carroceiro transportasse processos do Fórum até a sede do MP. Isso porque a camionete que atende o parquet local não tem motorista, e, se um outro funcionário a usasse para o transporte seria caracterizado desvio de função.

Há exageros em tudo quando se fala em recursos públicos.

Recentemente, decisões judiciais puseram em xeque contratos de prefeituras da região com escritórios de contabilidade, assim como de advogados. Sob a égide da transparência, gestores e contratados foram condenados a devolverem recursos por serviços prestados. Prefeituras devem ter, e têm, seus contadores e advogados concursados. Diz a Lei que a prestação de serviços às prefeituras devem acontecer através de processos licitatórios, mas, será que aí não caberia uma exceção à regra.

A alegação jurídica é que os valores cobrados são altos demais. Sobre isso, cito a frase de um velho amigo, economista mineiro e profundo conhecedor das coisas do mundo: “Caro é o que não vale”.

Os serviços prestados por estes profissionais são de extrema confiança. Além disso, são continuados, já que os órgãos fiscalizadores demoram anos para analisar as prestações de contas das gestões. No futuro, caso esses gestores (fora do governo) necessitem de documentos que comprovem as prestações de contas, certamente não receberão a mesma contrapartida que tinham quando estavam no poder. Por falta de um simples documento, prefeitos e secretários correm o risco de perder seus patrimônios. Por isso acredito que esse tipo de contrato devem ser feitos analisando três pontos: competência, continuidade e confiança.

Se a LC 101 trouxe transparência às gestões, não há o que dizer o que ela provocou no tocante à eficiência e agilidade. Hoje os governos estão engessados financeiramente.  São burocráticos e sentem verdadeiras fobias dos órgãos fiscalizadores.

Salvo um ou outro caso, gestores são tratados pelos entes que praticam a justiça nesse país como verdadeiros bandidos. E, em assim sendo, agentes públicos buscam se defender de alguma forma, e uma delas é o foro privilegiado. Levantamento da Folha de São Paulo publicado nesta terça-feira (24) informa que, no Brasil, 58.660 agentes públicos têm a garantida da prerrogativa de foro privilegiado em todo o país.

Se um agente do Ministério Público do Pará tem receio de dirigir ou mandar que outro funcionário do órgão dirija um veículo lotado no MP, imagine o quão medrosos estão os gestores, que gerem milhões e milhões anualmente.

Não estou aqui defendendo corruptos e tampouco querendo a liberação da transparência, mas a judicialização da administração pública precisa ser revista urgentemente. Se isso não for feito, teremos que escolher entre os corruptos, pois nenhum gestor quer assumir um cargo para depois ter que dar seu patrimônio por erros nas prestações de conta. Para o corrupto isso pouco importa. Ele quase sempre não tem patrimônio no seu nome e, concluído o mandato, vai se refugiar em um paraíso fiscal qualquer.

Produtor rural e empresário Jahyr Seixas se manifesta sobre momento de turbulência política em Tucuruí

Nonagenário e fundador do município, Seixas credita atual cenário de Tucuruí à instabilidade política provocada com a morte do prefeito Jones William
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Jahyr Seixas, fluminense do Rio de Janeiro, foi um dos pioneiros a desbravar a antiga Alcobaça (hoje Tucuruí) no início dos anos 70. Hoje, aos 94 anos, o Senhor Jahyr – como é conhecido na cidade – encaminhou comentário onde se manifesta publicamente sobre a tempestade política que desestabiliza a cidade de Tucuruí.  De início, Jahyr lamenta sobre o fraco movimento no comércio, capitalizado pela insegurança política que amedronta os empresários, sobretudo  por não saberem como essa crise política terminará.

Além disso, Sr Jahyr reclama que não existem políticas para geração de emprego e renda no município. “Se o prefeito gasta o dinheiro público errado, investe em festas enquanto o povo passa fome, e deixa faltar remédios nos postos de saúde, ele não está se preocupando com a população. Uma coisa que eu admirava no Artur é que ele se preocupava com a saúde e educação, além de ter dado continuidade na implantação do Distrito industrial”.

Sr. Jahyr também acredita que a família Brito foi vítima de um golpe para tirá-los do poder. “Meus 94 anos de vida me ensinaram a diferenciar pessoas boas de ruins. Acredito que a mãe do Artur não tem nada a ver com esse crime. A polícia errou ao prender uma pessoa inocente sem provas. Tão grave quanto o crime contra o Jones foi essa humilhação que a família Brito passou por ter sido acusada inocentemente” assevera Jahyr Seixas, que  concluí reiterando que acredita na Justiça de Deus, principalmente porque a família de Jones Willian merece a verdade.

“O que eu vi até agora é somente briga pelo poder. Aquelas pessoas que antes pediam justiça agora se silenciaram com cargos na prefeitura. A mãe e os filhos de Jones merecem a verdade; Tucuruí merece a verdade. Não podemos nos calar e acreditar em boatos e fofocas,” finaliza o nonagenário tucuruiense.

Opinião

Voz ao leitor: engenheiro sanitarista comenta possíveis problemas relacionados ao cemitério desativado em Parauapebas

O engenheiro Roginaldo Rebouças comenta postagem que mostra a situação do antigo cemitério do Rio Verde, em Parauapebas
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O leitor Roginaldo Rebouças Rocha, que é engenheiro sanitarista e civil com especialização em gestão ambiental e em engenharia geotécnica, funcionário público do município de Parauapebas fez pertinente comentário sobre o post “Última morada dos pioneiros de Parauapebas virou um imenso matagal“. O engenheiro acrescenta alguns aspectos técnicos que devem ser levados em conta pela gestão quanto a possível contaminação do lençol freático e adequações previstas em resoluções dos órgãos competentes em relação aos cemitérios existentes. Confira o que comentou Roginaldo, ao qual o Blog desde já agradece pela valorosa contribuição.

“Também quanto a este tema cabe acrescentar, sob o aspecto técnico, que cemitérios como qualquer obra que altere as características do meio ambiente, afetando assim as condições naturais do solo e das águas, neste caso as subterrâneas, são obras que necessitam de obediência de uma série de requisitos, tais quais:

 – Resolução CONAMA 335/2003;

 – Resolução COEMA 110/2013;

 – Resolução CONAMA 402/2008.

Todas elas estabeleceram um prazo máximo de até 2010 para se adequar os cemitérios já existentes (o que não foi até hoje seguido), entre outros instrumentos legais.

Portanto, temos que considerar neste momento que mesmo já estado há vários anos já sem uso propriamente dito, lá ainda é um ponto de ocorrência de contaminação, que seja no solo ou na águas, através da saponificação (quebra das gorduras corporais e a liberação de ácidos graxos), composto de elevada acidez que caracteriza o retardo na decomposição dos corpos. O tipo de urnas e seus materiais também representa origem de contaminação; e ainda, no solo, os resultados oriundos da decomposição dos corpos que tenham passado por processos de tratamento por meios de emissão de radiação e produtos utilizados para dar maior conservação dos corpos (formol, embalsamento, etc..) que com decorrer do tempo são liberados. Citaria um conceito adicional o de NECROCHORUME.

Doenças relacionadas a cemitérios

Cito a existência de estudos que apresentam uma íntima relação quanto ao aspecto ambiental que relacionam riscos de certos tipos de patologias à pessoas moradoras de áreas vizinhas aos cemitérios, uma doença bastante citada é conhecida por “Doença do Bebê Azul”, que tem relação com consumo de água com elevados teores de Nitrato, o que se torna comum em áreas próximas de cemitérios.

Finalizando, seria importante que os órgãos municipais envolvidos possam, como parte desse processo de total desativação do referido cemitério, isto pela retirada dos ossos e demais resíduos, como caixões e etc, que seja realizado um amplo estudo na referida região, contemplando a análise do aquífero quanto ao abastecimento dos poços lá existentes, bem como a análise do solo, para assim dirimir essas questões e resguardar a população.

Artigos

Vale deve R$25 milhões à Parauapebas por Alvarás de Funcionamento não pagos

Desde 2007 a poderosa mineradora vem garantindo os valores referentes à taxa em juízo.
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A Vale é, sem sombra de dúvidas, uma das empresas mais poderosas do mundo. Como tal, ela não tem apenas técnicos em geologia. Tem técnicos estrategistas que se estabelecem na Rua Graça Aranha, no Rio de Janeiro e controlam sua riqueza à mão de ferro. Colocam as cartas para os trabalhadores a conta gotas. Ou é isso ou nada.

Claro que quem tem um real não pode correr o risco de ficar sem nada. E ela faz conta de todo centavo e briga sempre por cada um deles.

Em Parauapebas, milhares de pessoas jurídicas de médio e pequeno porte, para funcionar, pagam regularmente o Alvará de Funcionamento e Localização à prefeitura do município, menos a Vale, que simplesmente se recusa. Prefere depositar judicialmente e  arrastar uma inesgotável batalha judicial. É bom salientar que mesmo esse depósito é fictício, já que (usando o que preceitua a Lei) a Vale usa uma carta fiança do Bradesco, seu acionista, para garantir as dívidas em juízo.

A empresa de pequeno porte deste blogueiro paga anualmente a taxa referente ao Alvará, a Vale não.

Já são mais de vinte milhões de Reais acumulados que poderiam estar sendo aplicados em benefício da população. Dinheiro do povo que a Vale se recusa a recolher aos cofres públicos. Se é assim com o Alvará de Funcionamento, como será com impostos de maior vulto? Até onde vai a megalomania dessa empresa que retira daqui a sua riqueza e se recusa a recolher os impostos? Em quantos lugares a Vale faz convênios com o Tribunal de Justiça para ampliação do Fórum?

Será que a Vale não tem nenhum interesse na votação da Medida Provisória que aumenta o repasse dos royalties e que será votada agora dia 21?  Será que há lobistas da empresas junto aos deputados? Será que a mineradora financiou a campanha de alguns daqueles que brigam fervorosamente para que as alíquotas continuem como estão?

Como diz Chico Buarque em um dos seus mais novos sucessos, “Sol, a culpa deve ser do sol, que bate na moleira, o sol. Que estoura as veias, o suor; que embaça os olhos e a razão.”

Por que a Vale não cuida bem de cumprir o seu papel e, sem nenhum interesse em reversão social de sua montanha de dinheiro, se recusa a pagar até mesmo a taxa anual de Alvará?

A Medida Provisória 789 beneficiará não só os municípios mineradoras, mas, também, aqueles que são impactados pela mineração. Ou seja, finalmente nossos parlamentares construíram uma Lei que realmente beneficia a população em detrimento de grandes empresas, mas a poderosa Vale, usando políticos financiados, tenta barrar sua aprovação, fazendo com que os municípios tenham que se mobilizar para pressionar parlamentares.

Dizem que dois mil ônibus lotados de gente dos mais variados locais desse Brasil chegarão à Brasília na segunda-feira. Toda essa gente ficará acampada nos jardins do Congresso Nacional com um único objetivo: a aprovação da MP da Cfem. Toda essa pressão será feita porque a Vale se mobiliza para evitar a aprovação da Medida Provisória. Um trabalho profissional que tenta ocultar sua participação no feito, quase sempre para pousar de imparcial. Mas, a verdade é que quase sempre a Vale está no DNA de tudo que é votado no Congresso Nacional que possa afetar a empresa no presente ou no futuro.

Aliás, dizem as melhores línguas, as Caravelas Santa Maria, Pinta e Nina foram uma cortesia da Vale, que existia desde o princípio dos tempos. Será mesmo que ela financiou Cabral? Ou, como bem diz o Chico Buarque,  “doido sou eu que escuto vozes. Não há gente tão insana.”

Sobre o débito da mineradora com o município, a Assessoria de Imprensa da Vale respondeu ao Blog: “A Vale pauta a sua conduta pelo cumprimento das leis e efetua regularmente o recolhimento de suas obrigações. A empresa esclarece que há divergências sobre a cobrança efetuada pelo Município, razão pela qual depositou integralmente os valores em juízo e aguarda a decisão final do Poder Judiciário.”

Errata:

O Blog errou ao dizer que os Alvarás são de 2007, quando na verdade as cobranças são dos anos de 2011 até 2017, e a Vale depositou em juízo os valores, em espécie.

Os valores (quase dois bilhões de Reais) depositados via carta fiança são os pertinentes às demandas judiciais referentes a CFEM, que se arrastam desde 2007.

Segundo uma fonte na Procuradoria Geral do Município (PGM), no processo dos Alvarás a Vale não apresentou carta fiança porque foi ela quem entrou com a Ação Anulatória questionando o valor dos Alvarás.

No caso das execuções da CFEM, a mineradora apresentou garantia de fiança bancária nas execuções fiscais protocoladas pelo DNPM porque a Lei Federal de Execuções Fiscais (Lei 6.830/80) assim permite:

Art. 15 – Em qualquer fase do processo, será deferida pelo Juiz:
I – ao executado, a substituição da penhora por depósito em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia; (Redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014)

CLT

A reforma trabalhista e as mudanças na relação de emprego

Em 13 de novembro de 2017 entram em vigor as alterações promovidas pela Lei 13.467/2017 na CLT.
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Por Wellington Alves Valente 

Promovendo assim diversas alterações na relação de trabalho no transcorrer do tempo, notadamente em relação às férias, horas in itinere, carga horária, intervalo intrajornada, tempo à disposição do empregador e flexibilidade da jornada de trabalho.

De acordo com o novo regramento, o que antes era contabilizado como jornada de trabalho e em alguns casos resultante de horas extras, com a nova regra algumas destas situações tal como o tempo à disposição do empregador, deixa de receber este tratamento.

Na regra em vigor o tempo em que o trabalhador esteja à disposição do empregador é tido como jornada de trabalho, ensejando assim o pagamento pelo tempo dispendido, mesmo que não esteja, de fato, trabalhando, bastando apenas que esteja no local de trabalho, tal como para tomar aquele cafezinho antes do começo do expediente, ou mesmo ao fim da jornada, esperando a chuva passar para seguir seu caminho de volta à sua casa, aplicando-se neste caso a regra contida no artigo 4º da CLT atual que perpassa a ideia de que se o empregador precisar, o empregado estará disponível, culminando no pagamento de horas extras ou, quando for o caso, este tempo é acrescido ao saldo do banco de horas para efeito de compensação.

Entretanto, tal situação está com os dias contados, pois a partir da vigência da Lei 13.467/2017 em 13 de novembro de 2017, o trabalhador que, por vontade própria decidir permanecer no local de trabalho antes ou mesmo após o encerramento da jornada diária, seja por questões relacionadas com a segurança pública ou mesmo intempéries, ou até mesmo para realizar atividades de cunho particular, não mais estará à disposição do empregador diante da alteração da regra contida no artigo 4º da CLT por meio da adição do parágrafo segundo ao texto legal.

Outra importante alteração promovida pelo legislador na CLT se refere às chamadas horas in itinere, onde na legislação em vigor, o trabalhador tem direito a receber pelo tempo gasto no deslocamento até seu local de trabalho e de volta para sua residência, quando o trajeto não é servido por transporte público ou a área de trabalho se situe em local de difícil acesso, desde que o empregador forneça o transporte, onde nesta situação o tempo gasto é computado na jornada diária. A partir da vigência da reforma trabalhista este dispositivo deixa de existir.

Com a reforma a jornada de trabalho se inicia a partir do início das atividades funcionais do trabalhador, não havendo mais o pagamento da verba denominada como “horas in itinere”.

Outra mudança substancial se refere ao limite máximo da jornada diária de trabalho, vez que a reforma trabalhista ampliou a possibilidade da instituição da jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso para todas as categorias profissionais, mantendo inalterada a jornada semanal de 44 horas e mensal de 220. Porém, a fixação de jornada de trabalho de 12 X 36 está vinculada à formalização de acordo individual escrito ou mesmo acordo coletivo de trabalho. A reforma trabalhista também extinguiu o intervalo de 15 minutos que hoje é concedido às mulheres antes do início de sobre jornada (horas extras).

Em relação às férias a reforma trabalhista trouxe alteração significativa no que se refere à divisão do período de gozo em até três períodos mediante negociação entre empregado e empregador, sendo que um dos períodos não pode ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser menores que 5 dias corridos cada um, mantendo-se as garantias constitucionais relacionadas com o acréscimo de 33% incidente sobre o valor da remuneração, bem como no tocante à anualidade das férias.

Alterou-se também a regra relacionada com o intervalo intrajornada devido ao trabalhador cuja jornada diária seja superior a 06 (seis) horas, permitindo que o tempo mínimo seja de 30 minutos e não mais 01 (uma) hora como na regra atual, desde que objeto de acordo individual por escrito ou por norma contida em convenção coletiva de trabalho.

Temos que as alterações promovidas na legislação do trabalho pela Lei 13.467/2017, exigirão dos operadores do direito um estudo ainda mais aprofundado, pois inaugura-se uma nova era na relação do trabalho com o emprego, principalmente no sentido de que as questões levadas ao exame da Justiça do Trabalho deverão ainda mais ser objeto de estudos na busca da efetivação do equilíbrio nas relações trabalhistas.