Relator do Orçamento apresenta projeto que atende a exigências do STF
As emendas parlamentares estão suspensas por decisão judicial
As emendas parlamentares estão suspensas por decisão judicial
Definição de limite para a reserva dos recursos foi incluída no parecer do relator do projeto de diretrizes orçamentárias para 2024
O PLOA 2014 projeta crescimento do PIB de 2,5% em 2024, inflação medida pelo IPCA para 2024 foi projetada em 3,30%, contra os 3,52% previstos na LDO; governo ainda considera que a taxa juros (Selic) média será de 9,8% ano que vem
Uma emenda supressiva reduzirá para um ano o prazo de gasto extrateto, sem precisar voltar para o Senado
Fica garantido um piso de 2% dos recursos dos principais programas do governo para financiar esses serviços