Senado vota, nesta terça-feira (14), projeto que que estabelece normas para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas
A proposta complementa a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n° 12.187, de 2009)
A proposta complementa a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n° 12.187, de 2009)
O projeto é um dos destaques da pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (28)
Uma nova sessão conjunta foi marcada para 22 de novembro
Colegiados tratarão alteração da tabela do Imposto de Renda e obras destinadas à Educação Básica
Medidas provisórias serão analisadas na próxima semana
A urgência do projeto foi aprovada e matéria pode ser votada a qualquer momento
Matérias seguem agora para análise e votação no Senado
A prioridade é a votação de Medidas Provisórias que podem perder a validade
Câmara ainda não deliberou sobre MPs que perderão a validade se não forem votadas
Votações seguem ao longo desta quarta-feira (3)
PEC dos Lotéricos, Tributária, Medidas Provisórias e projetos como a condenação em segunda instância podem entrar na pauta em agosto
Presidente da Casa, Arthur Lira, confirmou votações
O destaque é a MP que trata da renegociação das dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
Reunião do Colégio de Líderes definiu prioridades de projetos que serão votados