PEC amplia mandatos dos atuais prefeitos e unifica eleições a partir de 2022
Objetivos da proposta são uso de recursos eleitorais de 2020 para pandemia, e economia ao unificar eleições a cada quatro anos
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Deputados podem concluir nesta terça-feira (5), ajuda emergencial à estados e municípios
O texto básico do substitutivo do Senado da PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20), também conhecido como “Plano Mansueto”, foi aprovado em 1º turno na segunda-feira (4). Se não houver alteração no texto aprovado pelo Senado, a matéria vai à sansão presidencial
PEC do “orçamento de guerra” pode ser votada hoje na Câmara
Senadores modificaram o texto que tem que ser confirmado pelos deputados em 2º turno durante sessão com sistema de votação remoto. Matéria é destaque na pauta desta quarta-feira (29)
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Câmara aprova PEC do orçamento de guerra de combate ao novo coronavírus
A intenção da proposta é criar um regime extraordinário para facilitar a execução do orçamento relacionado às medidas emergenciais, afastando possíveis problemas jurídicos para os servidores que processam as decisões sobre a execução orçamentária
Senadores e deputados analisam adiar eleições para 2022 por conta da pandemia
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Audiências públicas iniciam agenda da Comissão Mista da Reforma Tributária
No Congresso Nacional a semana inicia com cenário conturbado com votação dos PLNs do Orçamento e reuniões nas Comissões
Faddepa cobra da Assembleia Legislativa celeridade em processos de emancipação
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Coluna Direto de Brasília #87 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Com quatro horas de debates, Audiência Pública encerra com bate-boca de deputados e ofensas a ministro
A audiência, para discutir prisão após a Segunda Instância, foi protocolada pelo deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) e outros, e contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que reagiu às ofensas do psolista Glauber Braga
Senado discute novo formato de escolha dos ministros do STF
Proposta é um dos itens das 10 pautas prioritárias do Legislativo Federal em 2020
Coluna Direto de Brasília #79 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
A duas semanas do recesso, Congresso limpa a pauta e vota Lei Orçamentária de 2020
Marco do saneamento, nova lei de falências e recuperação judicial e MP que reestruturou o Coaf são as prioridades na Câmara. No Senado, a PEC 48 e a nova lei de informática estão na pauta. Última semana será toda dedicada à aprovação da lei orçamentária anual
PEC Paralela começa a tramitar na Câmara dos Deputados
Proposta que permite que estados e municípios adotem em seus regimes próprios as mesmas regras definidas pela União na Reforma da Previdência