Coluna Direto de Brasília – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Tag: PEC
Aprovada PEC que define Detran como responsável pela segurança viária do Pará
Tramitando há quase quatro anos na Alepa, emenda constitucional eleva o status do departamento de trânsito ao nível dos demais órgãos de segurança pública
PEC do Orçamento Impositivo volta à Câmara dos Deputados
A Proposta de Emenda Constitucional reduz de 1% para 0,8% o percentual da Receita Corrente Líquida a destinado às emendas obrigatórias
Aprovado parecer da PEC que dá legitimidade jurídica para Municípios
A PEC possibilita às entidades representativas municipais de âmbito nacional proporem Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF)
Senador Paulo Rocha (PT-PA) apresenta PEC que estipula cobrança de ICMS na venda interestadual de energia elétrica
O senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição nº 27/2017, que estabelece que a incidência do ICMS cobrado sobre a energia elétrica seja realizada no estado …
Professores anunciam greve na Unifesspa e mais de 4 mil alunos ficam sem aula
Por Ulisses Pompeu – de Marabá Os mais de 4.600 alunos da Unifesspa (Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará) ficam sem aulas por tempo indeterminado a partir desta …
Chamon emplaca PEC da inovação tecnológica no Pará
O Estado do Pará passa a ter prevista na sua Constituição a importante previsão de proporcionar os meios de acesso à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação, além …
Contenção de gastos públicos é fundamental para garantir Educação e Saúde, diz Beto Salame
O deputado federal Beto Salame (PP-PA) falou na manhã desta terça-feira (25), sobre a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos …
Marabá: Em protesto contra PEC 241, manifestantes fecham ponte e picham casa do deputado Beto Salame
Por Ulisses Pompeu – de Marabá Um grupo de professores universitários, alunos e servidores municipais de Marabá uniram forças para protestar contra o governo federal e municipal nesta segunda-feira, dia …
Deputados votam PEC em defesa dos animais
Será realizada na manhã desta terça-feira (15), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 03/2015) que trata da inclusão da …
Câmara cria Comissão Especial para analisar PEC´s sobre criação de novos estados e municípios
Por Val-André Mutran – de Brasília Mais uma vitória foi registrada na tarde desta terça-feira, 18, em relação à luta em prol da criação de novos estados e novos municípios …
Aprovação de admissibilidade da PEC 297/2013 pela CCJ retoma luta pela criação do Carajás e do Tapajós
Val-André Mutran (Brasília) – A manhã desta quarta-feira, 12, entrou no calendário dos registros históricos do longo caminho percorrido pelos defensores da necessidade de uma revisão geopolítica no Brasil e …
Distrito Federal pode ganhar um novo nome
Proposta de emenda à Constituição pretende designar todo o Distrito Federal como Brasília. Mas a ideia provoca polêmica. Os opositores alegam que a medida é inócua para acabar com a …
PEC 297/2013 inicia tramitação na Câmara.
Por Val-André Mutran Pereira, da Assessoria de Comunicação do Gabinete do Deputado Federal Giovanni Queiroz Protocolada no último dia 22 de agosto, o Projeto de Emenda Constitucional 297/2013, de autoria …