Câmara quer pena menor para furto simples
O Globo – População carcerária presa por pequenos delitos é excessiva; pelo projeto, homicídios terão punição mais rigorosa O Código Penal brasileiro, vigente desde 1940, começa a ganhar novos contornos …
Tag: Presos
Parauapebas: juíza determina remoção de presos da carceragem do Rio Verde. Estado terá que reparar imóvel.
Respondendo pela 4ª Vara da Comarca de Parauapebas, a juíza Eline Vieira Salgado (foto) determinou, em sentença prolatada nos autos de nº 00020442120078140040 – Ação Civil Pública proposta em 2007 …
Polícia investiga suposto estupro no Pará
Do Primeiro Jornal A polícia investiga o suposto estupro de uma menina de 14 anos, que teria ocorrido em uma penitenciária no Pará. O crime ocorreu em Santa Isabel, a …
Novo CPP pode facilitar a liberação de 80 mil presos pelo Brasil
Em menos de um mês, metade dos presos provisórios do Brasil poderá estar fora das celas, uma multidão de mais de 80 mil pessoas, número que corresponde a um Estádio …