Procon Estadual divulga relação de itens proibidos na compra de material escolar no Pará
Saiba como os responsáveis devem proceder caso materiais indevidos sejam cobrados pelos estabelecimentos de ensino
Saiba como os responsáveis devem proceder caso materiais indevidos sejam cobrados pelos estabelecimentos de ensino
Nos dias 13 e 14 de março serão realizados atendimentos com foco em negociações, mediação de conflitos e apuração de reclamações.
Pessoas físicas com débitos em atraso com bancos e outras instituições financeiras podem acessar plataforma consumidor.gov.br
O preço do etanol e da gasolina teve uma redução de mais de R$ 1. A fiscalização foi realizada após redução do ICMS.
Agentes verificaram se os estabelecimentos estão praticando a redução no preço da gasolina e do etanol.
Projeto visa botar Procon no encalço de estabelecimentos que tentarem enganar consumidor. Medida não alcança aplicativos de delivery, mas restaurantes que anunciam produtos nos app.
A Lei obriga que empresas cadastrem os assinantes que não quiserem receber chamadas indesejadas. Em caso de não atendimento do cadastro, as empresas estarão passíveis de multa que pode ir de R$ 744,00 a R$ 11 milhões.
Consumidor tem até 31 de março para acessar a plataforma digital e negociar dívidas do cartão de crédito ou banco.
Fiscalização realizada na capital paraense comemora o dia mundial do consumidor. Fiscais verificam preço e procedência
Nota Técnica divulgada pelo Procon Pará também dispõe de diretrizes a serem adotadas pelos estabelecimentos de ensino particular.
O objetivo é orientar sobre a readequação temporária dos contratos, que sofreram mudanças pela necessidade do isolamento social, com algumas instituições adotando o regime de ensino à distância (EAD)
Equipe do órgão está percorrendo supermercados, verificando notas fiscais de compras e comparando aos preços dos produtos nas prateleiras. Escolas particulares também estão sendo fiscalizadas
A majoração exagerada dos preços de álcool em gel e máscaras é considerado crime contra o consumidor
Conforme denúncias dirigidas à polícia, máscaras descartáveis e álcool gel estavam sendo vendidos a preços exorbitantes