Novatos da Câmara de Parauapebas chegam afoitos para mostrar serviço
Comedidos, veteranos protocolam matérias no ritmo do Regimento Interno, sem desespero. Número de indicações em início de legislatura é recorde, inclusive para produção em comboio.
Tag: projeto de lei
Projeto torna obrigatória a presença de bibliotecários nas escolas públicas
Projeto é do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e aguarda designação do relator
Congresso tem nove projetos propondo a criação de imposto sobre grandes fortunas
A justificativa é a desigualdade histórica de distribuição de renda no país. Propostas preveem alíquotas variadas para patrimônios altos e destinam recursos para ações de combate à pandemia. Incremento na arrecadação pode chegar a R$ 40 bi por ano
Deputados e senadores iniciam semana com extensa pauta de votações
Prioridades são projetos de combate ao novo coronavírus, como o que torna obrigatório o uso de máscaras por toda a população que precisar sair de casa
Câmara de Parauapebas aprova suspensão de reajuste salarial de servidores
O projeto aprovado faz parte das Medidas de Contingência de Gastos com Pessoal adotadas pelo governo municipal por conta da pandemia do novo coronavírus
Projetos de Lei e Medidas Provisórias na pauta da sessão desta quarta-feira (22)
Está na lista a Medida Provisória 907/19 que transforma a Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo) em agência autônoma e destina à nova entidade parte dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a Cide, antes destinada ao Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas)
Projeto de Joaquim Passarinho impede demissão de ministro da Saúde durante calamidade pública
O projeto impede a demissão dos dirigentes máximos da direção única do SUS (Ministro da Saúde, Secretários de Saúde dos Estados e Municípios). Estabilidade seria de 06/02/2020 até término da calamidade pública.
Projeto autoriza que empresas comprem ouro diretamente de áreas de garimpo
De autoria do deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA), a proposta altera Lei que trata da comercialização e transporte do ouro em áreas de garimpo
Deputada Elcione Barbalho apresenta projeto tornando obrigatório aplicação do formulário FRIDA
A medida cria um novo protocolo com o objetivo de prevenir e enfrentar a violência doméstica contra a mulher e foi elaborado por peritos brasileiros e europeus
14º? Prefeito Darci pede aval da Câmara para pagar servidores
Projeto de lei chegou ontem ao Legislativo e nele governo pede autorização para dar um tapa no visual das dotações e gastar até R$ 124,3 milhões que estão “rodados” no orçamento.
Contratação de serviços públicos e de transporte, sem licitação, volta à pauta da Alepa
Emenda constitucional do governo do Estado deve ser votada nesta quarta-feira, 28,
juntamente com outros quatro projetos.
Deputado José Priante confirmado como presidente da comissão especial da reforma dos militares
O parlamentar acredita que o projeto será votado em setembro
Dep. Junior Ferrari (PSD-PA) apresenta projeto que regulamenta parcerias entre entes federativos na área da saúde
Proposta institui a criação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (Coap)
2018 chegará com mais uma taxa para os parauapebenses
Com 12 votos a favor, representando a maioria, os vereadores aprovaram, na Reunião Ordinária desta terça-feira (7), o Projeto de Lei 43/2017, que institui a Zona Azul de Parauapebas, ou …