Grupos de Trabalho da Reforma Tributária iniciam Audiências Públicas
Nas primeiras audiências, ficou clara a preocupação de vários setores da economia com o desemprego que pode resultar do aumento da carga tributária
Nas primeiras audiências, ficou clara a preocupação de vários setores da economia com o desemprego que pode resultar do aumento da carga tributária
A medida, que visa compensar a desoneração da Folha de Pagamento, pode gerar até R$ 4 bilhões aos cofres do governo
O pedido foi feito a integrante do “G7 Tributária”, grupo de trabalho que, tem 60 dias para apresentar um substitutivo ao PLP n° 69/2024 para aprovação ainda neste semestre
Os membros terão 50 dias para analisar as propostas de leis complementares em tramitação e apresentar um texto de consenso para ser votado
Se confirmado esse patamar, a alíquota brasileira ficará entre as maiores do mundo para um (Imposto sobre Valor Agregado)
A elaboração das quatro leis complementares contará com 200 pessoas distribuídas em grupos de trabalho para analisar 71 pontos da reforma tributária
O texto já foi incorporado na Constituição de 1988. Bofetada e repertório de palavrões marcaram tão importante ato. Uma vergonha!
“O texto do novo sistema foi o possível”, disseram em coro os congressistas, que precisam trabalhar dobrado para elaborar as leis complementares para regulamentar a histórica modificação
A medida foi incluída pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e aprovada pelo Senado como forma de manter as vantagens competitivas da região
Texto da PEC volta para a Câmara dos Deputados devido modificações importantes inseridas pelos senadores
Foram dois turnos de votação com placar idêntico, 53 votos a 24; texto retorna à Câmara dos Deputados
A matéria segue para dois turnos de votação no Plenário e depois volta para nova votação na Câmara dos Deputados
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