Governo entrega sua proposta de reforma tributária ao Congresso
Ministro da Economia, Paulo Guedes, entregará proposta pessoalmente aos presidentes da Câmara e do Senado nesta terça-feira (21)
Tag: reforma tributária
Reforma tributária pronta para votação em agosto
Governo e Congresso estão finalizando ajustes no texto, fundamental para retomada econômica pós-pandemia
Audiências públicas iniciam agenda da Comissão Mista da Reforma Tributária
No Congresso Nacional a semana inicia com cenário conturbado com votação dos PLNs do Orçamento e reuniões nas Comissões
Nenhum congressista paraense será membro na comissão especial da reforma tributária
Falta de prestígio ou outras prioridades, nenhum senador ou deputado do Pará compõem a importante comissão que pode extinguir a Lei Kandir, a lei que deteriora as finanças paraenses, dentre outros avanços
Bancada federal une forças para defender interesses do Pará
O encontro ocorreu na sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Belém.
Sete estados ainda não fecharam questão sobre proposta de Reforma Tributária
Pará aderiu desde o início da tramitação da matéria. Texto alternativo deve ser apresentado ao Congresso na semana que vem
Pará tem até dezembro para confirmar incentivos fiscais ainda pendentes
O alerta foi levantado durante o Seminário Reforma Tributária, promovido pela FIEPA em Belém
Lei Kandir pode ser extinta. Novo pacto federativo fica pronto em dois meses
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Lei Kandir: PEC do Senado poderá autorizar cobrança de ICMS pelos estados
Presidente do Senado apoia revisão da Lei Kandir. Ministro da Economia estuda mecanismo que pode extinguir isenções. Governadores pedem revogação de parte da legislação
Agenda cheia na volta do recesso no Congresso Nacional
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CCJC aprova admissibilidade da PEC da reforma tributária
Rodrigo Maia deve criar Comissão Especial para analisar o mérito da proposta somente após aprovação da PEC da Previdência. Governo deve apresentar suas propostas através de emendas de deputados aliados
Reforma Tributária será votada nesta quarta-feira na CCJ da Câmara
Medida altera o Sistema Tributário Nacional. A principal mudança é a implantação do Imposto Único
Reviravolta: Governo avalia aprovar reforma tributária antes da previdenciária
Estratégia foi apresentada pelo ministro Paulo Guedes e visa melhor redistribuição de re-cursos obtidos com impostos e contribuições