Programa Titula Brasil vai distribuir mil títulos de propriedades no Sul do Pará, comemora Joaquim Passarinho
Portaria do Incra vai facilitar a regularização fundiária na Amazônia
Tag: Regularização Fundiária
Governo regulamenta lei de regularização fundiária e de combate à grilagem e desmatamento
A lei, aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), foi regulamentada através de dois decretos assinados nesta quarta-feira (25) pelo governador Helder Barbalho
Governo do Pará abre inscrição para programa de regularização fundiária
“Territórios Sustentáveis” tem edital destinado a produtores rurais de São Félix do Xingu, Tucumã, Ourilândia do Norte e Água Azul do Norte
MPF promove debate sobre efetivação da reforma agrária na região de Marabá
Evento online acontece nesta quinta-feira (30) e será aberto a todas as pessoas interessadas
São Félix do Xingu: Reunião com SPU define medidas para regularização fundiária de ilhas
O objetivo é dar a oportunidade de regularização aos ribeirinhos, que poderão viver sem o risco de ter que deixar a área. Ao todo, mais de 16 ilhas são habitadas ilegalmente no município
Governo não vai esperar Congresso e cogita lançar medidas de regularização fundiária
Relator do projeto de lei da regularização rejeita alterações propostas pelo governo
Coluna Direto de Brasília #101 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Redenção contrata serviços topográficos por mais de meio milhão
Governo municipal diz que medida visa à regularização fundiária na área urbana e proposta é de fazer levantamento em 3.000 lotes. Empresa responsável pelo trabalho cobrou R$ 540 mil.
Bolsonaro assina MP da regularização fundiária
MP moderniza e simplifica a regularização fundiária e incentiva a preservação ambiental
Canaã pretende contratar assessoria para regularização fundiária
Município estima gastar cerca de R$ 1,6 milhão para colocar títulos na mão de 1.400 famílias. Governo reconhece que sem regularização alcançar desenvolvimento humano é tarefa difícil.
Com nova lei, Estado promove regularização fundiária e combate grilagem e desmatamento
A nova legislação fundiária visa regularizar terras já ocupadas por pequenos, médios ou grandes produtores, desde que estes cumpram os requisitos previstos na legislação
Alepa vota projeto que desburocratiza regularização fundiária no Pará
Pela primeira vez, Estado vai contar com uma lei com regras claras sobre os processos de ocupação, com vistas a garantir segurança jurídica e direito de propriedade.
Canaã dos Carajás: Audiência pública debate regularização fundiária
Nascida em 1982, de um assentamento agrícola implantado pelo Grupo Executivo das Terras do Araguaia e Tocantins (GETAT), Canaã dos Carajás ainda vive sérios problemas latifundiários em toda a extensão …
UFPA debate realidade fundiária urbana da Região Norte
A Universidade Federal do Pará, em parceria com o Ministério das Cidades e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, abre no dia 6 de dezembro, a partir das 9 horas, …