Royalties da mineração podem ser alterados
Do Valor Econômico O projeto de conversão em lei da Medida Provisória nº 563, que ampliou o programa Brasil Maior e alterou as regras do preço de transferência, traz uma …
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Duelo marcado entre os Estados
Retorno do Legislativo, em fevereiro, trará à tona dois projetos de lei que significam R$ 70 bilhões em recursos e dividem as unidades da Federação: os royalties do petróleo e …
Famep e DNPM promovem debate sobre Royalties do Minério
A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e o Departamento Nacional de Produção Mineração (DNPM) realizarão o “I Fórum Estadual dos Municípios Mineradores do Pará” na …
Royalties: o aumento da alíquota é a melhor solução?
O texto abaixo, sob o título “Itabira quer mais royalties para preparar o pós-mineração”, de autoria de Marcos de Moura e Souza, de Itabira – MG, foi publicado hoje (24) …
Royalties: Vale e governo adiam decisão sobre dívida de R$ 4 bi
Definição de acordo com governo para pagamento de dívidas foi prorrogado. A Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ainda não chegaram a um consenso sobre a dívida …
Senador Flexa Ribeiro reclama alíquotas maiores de royalties de mineração
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) defendeu, em discurso nesta quarta-feira (14), a mudança das alíquotas aplicadas para o cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), para o …
Governo estuda a criação de um royalty flexível sobre a mineração no Brasil
O governo estuda a criação de um royalty flexível sobre a mineração por meio do qual as companhias poderão ter alíquotas reduzidas em momentos de crise na demanda e taxas …
Grupo de trabalho vai estudar dívida da Vale com DNPM por não pagamento de royalties
Um grupo de trabalho composto por especialistas em arrecadação e membros da Procuradoria Federal foi formado para avaliar as pendências da mineradora Vale relativas ao pagamento de royalties a municípios …
Novo comando da Vale mantém disputa judicial de R$ 4 bilhões sobre royalties
A troca de comando na Vale, com a saída de Roger Agnelli e a entrada de Murilo Ferreira, não mudou a ordem para deixar que a Justiça decida a disputa …
Senador Flexa Ribeiro denuncia artifícios da Vale para driblar impostos
Em pronunciamento no Plenário do Senado na terça-feira (14), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) lamentou que os Estados produtores de minérios sejam “espoliados” e pediu justiça, já que eles não …
Roger Agnelli na Câmara de vereadores de Parauapebas?
Através de requerimento assinado pelos vereadores Faisal Salmen (PSDB), Francisangela Resende (PMDB), Antônio Massud (PTB) e Adelson Fernandes (PDT) a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – enviará ofício ao …
Congresso deve receber, em breve, regras para mineração
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), comunicou ontem no plenário do Senado que a presidente Dilma Rousseff vai encaminhar ao Congresso Nacional, em alguns dias, proposta de …
Troca na diretoria do DNMP. Dívida da CFEM terá novos atores
As negociações sobre a dívida da Vale em royalties da mineração, estimada em R$ 5 bilhões pelo governo, terá novos atores. Além da substituição do presidente da mineradora, o DNPM …
Os royalties da mineração e a balança comercial
* Paulo Camillo Vargas Penna para o Valor Econômico Na perspectiva da nova legislatura que se inicia no Congresso Nacional, reabrem-se as discussões de temas inconclusos. Um dos principais é …