Embora pontual com entrega de relatório de execução orçamentária, administração de Paulinho não consegue pôr em dia o resultado fiscal, que está deficitário há vários bimestres.
Sudeste do Pará lidera municípios com mais administrações em apuros, com déficits fiscais que variam de pouco mais de R$ 200 mil a R$ 4,2 milhões, segundo informa Tesouro Nacional.
Sudeste do estado tem sete administrações em situação delicada. Quatro delas — Xinguara, Rio Maria, Nova Ipixuna e Conceição do Araguaia — apresentaram rombo milionário; veja lista.
Governo de Darci já viu tanto, mas tanto dinheiro nos últimos 12 meses, que a própria gestão se perde em tentar mostrar onde está sendo aplicado. Problemas de Parauapebas continuam os mesmos de antes e alguns até agravaram. Arrecadação é insustentável no médio prazo.
Apesar de ter faturado R$ 12,4 bilhões, Estado não cumpriu mínimo constitucional de aplicação de 25% da receita de impostos na educação. Ensino público do Pará é um dos piores do Brasil. Também não aplicou o mínimo constitucional de 12% na saúde do cidadão paraense.
Até mesmo a rica Prefeitura de Parauapebas não publicou RREO no dia 30, conforme revela STN. Execução orçamentária da capital do minério só apareceu na manhã desta quarta-feira.
Toneladas de royalties de mineração despejadas na conta corrente da administração de Jeová Andrade proporcionaram superávit primário de dar “calo no olho”: cerca de R$ 110 milhões.
Megalicitação é maior que orçamento municipal da saúde para o ano inteiro. Desse montante, R$ 21 milhões podem se tornar compra garantida porque itens já tiveram preços registrados.
Elas indicam ter gasto menos de 2% da receita com funcionalismo e, por isso, estão fora da mira da Lei de Responsabilidade Fiscal. Folha do Legislativo não pode passar de 6%.
Novo Repartimento teve quase R$ 2 milhões suspensos na sexta. Outros cinco sofreram bloqueio por não prestação de contas e descumprimento de gasto mínimo com saúde.
Dos 20 governos com os piores resultados fiscais, 14 apresentaram déficit superior a R$ 1 milhão. Fazem parte desse grupo prefeituras riquíssimas, como Belém, Parauapebas, Altamira, Paragominas e Marituba.
Sefa mostra que nos primeiros dois meses deste ano Governo do Estado ultrapassou R$ 3,5 bi em receitas. O ICMS, no valor de quase R$ 2 bi, respondeu sozinho por 55% da arrecadação.
