Sejudh e UNICEF discutem Projeto “Quilombolas do Pará”
Proposta é compartilhar agenda pública e fazer um diagnóstico dos 39 municípios com comunidades quilombolas.
Proposta é compartilhar agenda pública e fazer um diagnóstico dos 39 municípios com comunidades quilombolas.
O projeto, desenvolvido pela Sejudh, oferece serviços como emissão de documentos de identidade e a possibilidade de retificar ou solicitar uma segunda via da certidão de nascimento
Caravana já emitiu quase 2 mil documentos de identidade em municípios do sul e sudeste do Pará
A lei, publicada nesta quarta-feira (1º), após sanção do governador Helder Barbalho, começa a vigorar agora em dezembro
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, José Francisco Pereira, disse que a intenção, por meio das Caravanas, é diminuir o número de pessoas que não têm documentação em todo o Estado
Nesta quarta-feira (17), a ação será realizada em Itupiranga, município vizinho a Marabá, no sudeste do estado
A ação conta com serviços de emissão de documentos pessoais e de orientação jurídica. A ação segue nesta quarta-feira (10)
O encontro reuniu agentes públicos de órgãos estaduais com o objetivo de elaborar diagnósticos e construir cenários para enfrentamento à violência doméstica no Pará
O evento é on-line e será realizado nesta quinta-feira (5), promovendo a discussões sobre direitos humanos com membros da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/PA), instituições parceiras e público qualificado de multiplicadores
Atualmente, 150 pessoas estão incluídas em um dos três programas de proteção existentes no estado. Entre elas, estão pessoas ligadas ao caso do Mateus Gabriel, que aconteceu em Xinguara, sudeste paraense, que desapareceu depois de uma abordagem de policiais militares e até então não foi encontrado
A Secretaria tratou da iniciativa em reunião, nesta quarta-feira (21), com representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher
O evento, realizado nesta quarta-feira (14), teve por objetivo mostrar a importância das mulheres e o lugar de fala delas enquanto trabalhadoras de linha frente contra a pandemia de Covid-19
Nas duas comunidades não houve procura por orientação relacionada à separação, divórcio, união estável e pensão alimentícia.