Senado tem maioria para aprovar PEC das Drogas e fim da reeleição para cargos no Executivo
Os projetos podem ser pautados nesta semana. Se confirmada em Plenário, decisão vai contra STF e Lula
Os projetos podem ser pautados nesta semana. Se confirmada em Plenário, decisão vai contra STF e Lula
Na quarta-feira (20), sessão solene promulgará Reforma Tributária
A semana será marcada também pela sessão conjunta para analisar e votar vetos presidenciais e o Orçamento 2024
Na Câmara não haverá sessão deliberativa. No Senado, na terça-feira (14), haverá a votação do projeto da Pnab (Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens)
Continua em compasso de espera os projetos da agenda econômica
Expectativa é que Comissão Mista do Orçamento aprecie a matéria nesta semana e Plenário do Congresso comece a votar no dia 20 de novembro
A partir desta terça-feira (24), inicia o prazo regimental de cinco sessões para análise da matéria, que pode ser votada no dia 8 de novembro
Governo tenta evitar impacto de R$ 11 bilhões nas contas públicas
Numa corrida contra o relógio, governo tem oito semanas para aprovar propostas a fim de reduzir rombo das contas, previsto para 2024
A proposta ainda será analisada nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
No Senado, comissão aprovou por unanimidade, projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil
Nos bastidores, presidentes da Câmara e Senado, negociam desobstrução da pauta
Emenda da taxação de offshores foi suprimida. Matéria segue para o Senado
Articulação política do governo negocia com líderes acordo para reapresentação da proposta