Os dois projetos já foram aprovados na Câmara dos Deputados, e Arthur Lira deve anunciar como será a tramitação dos projetos que regulamentam a Emenda Constitucional n° 132/2023 (Reforma Tributária)
Reação do Senado foi imediata, presidente da Casa convocou líderes partidários para reunião nesta sexta-feira (26), e adiantou que não vai renunciar à desoneração
O benefício proposto está no texto do Projeto de Lei n° 1.324/2022
O projeto é um dos destaques da semana na Casa revisora
No Plenário, foi lançada, pelos Correios, uma série de selos comemorativos e autoridades discursaram sobre a importância do Senado para a democracia brasileira
Confira a agenda das atrações
A matéria tem caráter terminativo e segue para análise na Câmara dos Deputados
Carlos Alberto Pereira, consultor tributário de Parauapebas, e o vereador Ilker Moraes, de Marabá, representaram os dois municípios na audiência em Brasília
De acordo com o texto do projeto em apreciação, a lavra garimpeira só pode ser concedida caso o minério a ser extraído seja diferente daquele objeto da pesquisa
Matéria unifica regras esparsas, abrangendo consumidores, corretores, seguradoras e órgãos reguladores
Estão na pauta oito projetos na Comissão de Assuntos Econômicos
Os projetos podem ser pautados nesta semana. Se confirmada em Plenário, decisão vai contra STF e Lula
Requerimento foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e quer ouvir o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa
Emendas ao texto poderão ser apresentadas até o dia 8 de março
