Novo DPVAT vai à votação no Plenário do Senado, sob risco de ser rejeitado
Aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, por apenas 15 votos a favor e 11 contrários, forçou adiamento da votação para esta quarta-feira (8)
Tag: Senado Federal
Senado pode votar DPVAT e Perse; Câmara pode definir relatores do projeto de regulamentação da Reforma Tributária
Os dois projetos já foram aprovados na Câmara dos Deputados, e Arthur Lira deve anunciar como será a tramitação dos projetos que regulamentam a Emenda Constitucional n° 132/2023 (Reforma Tributária)
Cristiano Zanin concede liminar para suspender desoneração e coloca em risco 1 milhão de empregos
Reação do Senado foi imediata, presidente da Casa convocou líderes partidários para reunião nesta sexta-feira (26), e adiantou que não vai renunciar à desoneração
Comissão do Senado aprova redução de imposto de renda para motoristas de táxi e aplicativos
O benefício proposto está no texto do Projeto de Lei n° 1.324/2022
Senado votará Lei de Falências aprovada na Câmara
O projeto é um dos destaques da semana na Casa revisora
Público lota concerto em homenagem ao bicentenário do Senado Federal
No Plenário, foi lançada, pelos Correios, uma série de selos comemorativos e autoridades discursaram sobre a importância do Senado para a democracia brasileira
Concerto clássico e lançamento de selos abrem a extensa programação em comemoração aos 200 anos do Senado Federal
Confira a agenda das atrações
Senado aprova projeto que endurece regras para comércio do ouro
A matéria tem caráter terminativo e segue para análise na Câmara dos Deputados
Marabá e Parauapebas defendem liberação de áreas para pequenos mineradores no Senado Federal
Carlos Alberto Pereira, consultor tributário de Parauapebas, e o vereador Ilker Moraes, de Marabá, representaram os dois municípios na audiência em Brasília
Divergência de visões marca audiência sobre liberação de garimpo em área reservada à pesquisa
De acordo com o texto do projeto em apreciação, a lavra garimpeira só pode ser concedida caso o minério a ser extraído seja diferente daquele objeto da pesquisa
Senador Jader Barbalho relata PL que estabelece novo marco legal para o setor de seguros privados
Matéria unifica regras esparsas, abrangendo consumidores, corretores, seguradoras e órgãos reguladores
Comissão do Senado analisa: cigarros eletrônicos, venda de ouro e benefícios a diabéticos
Estão na pauta oito projetos na Comissão de Assuntos Econômicos
Senado tem maioria para aprovar PEC das Drogas e fim da reeleição para cargos no Executivo
Os projetos podem ser pautados nesta semana. Se confirmada em Plenário, decisão vai contra STF e Lula
Sessão especial no Senado vai discutir denúncias da Coomigasp sobre obstáculos ao garimpo em Serra Pelada
Requerimento foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e quer ouvir o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa