Senado aprova programa Desenrola Brasil em sessão relâmpago
Matéria segue para sanção presidencial
Matéria segue para sanção presidencial
Ferrovia é tópico de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional
Governador do Pará justificou ausência. Ele é o anfitrião da Exposibram, maior feira e congresso de mineração da América Latina
Matéria segue para o plenário em última etapa antes de virar lei
Congressistas ligados à bancada ruralista, reagem a decisão do STF sobre inconstitucionalidade do Marco Temporal de Terras Indígenas
Expectativa maior é quanto a possíveis questionamentos sobre a exploração de petróleo na Amazônia
Matéria está gerando um conflito entre os Poderes Legislativo e Judiciário
A Proposta de Emenda Constitucional será apresentada na sexta-feira (15/9)
Expectativa maior é quanto a possíveis questionamentos sobre a exploração de petróleo na Amazônia
Marco temporal é defendido por ruralistas e criticado por especialistas em direito indígena
Presidente da CCJ do Senado deve definir um relator para a proposta em 15 dias; texto é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM)
Ação foi motivada por uma fala de Damares que trazia informações falsas envolvendo abuso sexual e torturas às crianças do Marajó
O PL foi apresentado após emenda do senador ter sido rejeitada em projeto que tramitou com as mesmas características anteriormente
Foram 57 votos a 17 votos; eram necessários 41 votos para a aprovação