Ministro do STF também autorizou cooperação da Polícia Federal com autoridades dos Estados Unidos para quebra do sigilo do ex-presidente naquele país. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, deverá dizer que entregou dinheiro de joias a Bolsonaro, segundo o advogado.
Matéria está gerando um conflito entre os Poderes Legislativo e Judiciário
Recursos virão de várias fontes além do BNDES
Advogado Cássio Carneiro Duarte apresenta sua opinião e expectativas sobre o juiz de garantias, tópico em votação pelo STF
Marco temporal é defendido por ruralistas e criticado por especialistas em direito indígena
Presidente da CCJ do Senado deve definir um relator para a proposta em 15 dias; texto é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM)
Ao anular provas da Odebrecht, em reclamação movida pelo petista, ministro do STF diz que Lava Jato foi o ‘verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia’
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil questionou no Tribunal, trechos que considera inconstitucionais da Lei da Reforma Agrária de 1993
A votação estava marcada para esta terça-feira, dia 8 de agosto, mas o vereador Ray Athie pediu vistas no processo, e o adiamento se prolonga por 10 dias.
Criado em 2008, o mutirão será realizado pela primeira vez de forma simultânea em todos os estados
A decisão do ministro reforça a importância da ampla defesa e igualdade de tratamento no sistema jurídico
Indicado por Lula ao STF, onde ocupará a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, ele responderá perguntas de senadores e cidadãos
Projeto divide ministérios do Meio Ambiente, Transportes e Agricultura, a favor do projeto e o dos Povos Indígenas, contra a construção
A operação busca provas inserção de informações falsas no sistema do Ministério da Saúde, sobre vacinação contra Covid-19, para facilitar a entrada de Bolsonaro e comitiva nos Estados Unidos
