STJ mantém falência de maior mineradora de manganês da América Latina
Tribunal entendeu que inadimplência configurou falência jurídica
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STJ decide que não há racismo de pessoas negras contra pessoas brancas, o chamado “racismo reverso”
Caso ocorreu em Alagoas e foi denunciado pelo MP como injúria racial
STJ anula prisão de indígenas Parakanã acusados pela morte de três caçadores em Novo Repartimento
Ação tramitou na Justiça Estadual, mas só a Justiça Federal pode julgar casos do tipo, decidiu tribunal; o MPF apontou falta de provas e pediu à Corte o arquivamento da ação penal
Comissão de juristas analisa relatório do anteprojeto de atualização do Código Civil
A reunião faz parte de um esforço concentrado para discutir e votar, durante toda a semana, o documento final do colegiado
Sexta Turma do STJ veda atuação da guarda municipal como força policial
A tese foi firmada em julgamento de recurso no qual foram declaradas ilícitas as provas colhidas em busca pessoal feita por guardas municipais durante patrulhamento rotineiro
STJ suspende decisão que impedia construção de ponte da Vale em Marabá
Vale argumentou que prévia avaliação do bem não é condição para imissão na posse porque valor ofertado inicialmente poderá ser complementado em momento posterior, caso necessário
Promulgada emenda que eleva para 70 anos idade limite para nomeação em tribunais superiores
A emenda altera sete artigos da Constituição que, antes, limitavam a 65 anos a idade para nomeação aos tribunais superiores. Com a nova redação, passa a ser 70 anos a idade
Presidente do STJ mantém exigência do passaporte da vacina no Ceará, Pará e Distrito Federal
As decisões foram proferidas em três habeas corpus cujos autores alegaram constrangimento ilegal por suposta violação à liberdade de locomoção.
STJ determina afastamento de Mauro Carlesse por 180 dias
Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou nesta quarta-feira, 25, a Lei nº 3.816, de 25 de agosto de 2021 que autoriza a concessão e demais espécies de parcerias público-privadas das Unidades de Conservação do Estado do Tocantins.O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do governador do Tocantins, Mauro Carlesse, por 180 dias, 6 meses. […]
CPI da Covid aprova convocação de nove governadores
Governadores vão recorrer ao STF para não serem ouvidos
STJ julga na terça processo envolvendo uso da marca Legião Urbana
Remanescentes do grupo musical travam batalha judicial com herdeiro de Renato Russo
STJ autoriza citação por WhatsApp desde que comprovada identidade
Para 5ª turma, citação pelo aplicativo deve conter número do telefone, confirmação escrita e foto individual.
STJ volta às atividades, mas sessões ainda estão suspensas após ataque hacker
Em nota, presidente da Corte comunica que processos estão salvos
Justiça manda soltar guarda municipal suspeito de matar mãe e filho
O crime aconteceu em maio deste ano e, Marcelo estava preso desde o dia 4 de junho.