Jatene parabeniza primeiro advogado paraense a disputar vaga no STJ
O advogado paraense Reinaldo Silveira é um dos três candidatos, em todo o Brasil, à vaga do 5º Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Superior Tribunal de …
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“Sou Ari Pargendler, presidente do STJ. Você está demitido”
Do Blog do Noblat A frase acima revela parte da humilhação vivida por um estagiário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após um momento de fúria do presidente da Corte, …
Princípio da insignificância
STJ – Uso de cheque furtado de baixo valor não caracteriza crime A 5ª turma do STJ trancou a ação penal por estelionato contra um homem denunciado pelo uso de …
O STJ decidiu que o MP só pode dar início ao seu mister acusatório para punir a violência doméstica quando há representação da vítima.
Ontem, 24/2, a 3ª seção do STJ debateu sobre a necessidade ou não de representação da vítima nos casos de lesões corporais de natureza leve decorrentes de violência doméstica, após …
STJ nega habeas corpus ao garimpeiro que mais tirou ouro em Serra Pelada na década de 80
No último dia 9 o Ministro do STJ, Cezar Peluso, negou pedido de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor do fazendeiro e ex-garimpeiro Marlon Lopes Pidde, contra …