Arrecadação do governo Helder disparou mais de 15% em apenas um ano, com destaque para ICMS. Todos os meses, desde setembro de 2023, contabilizam faturamento superior a R$ 3 bilhões e despesa com servidores navega em águas tranquilas, mantendo-se adequada à LRF
Servidor do TCE, que também foi condenado, alegou em juízo que Paulo queria parecer favorável em recursos da Pro Saúde contra a devolução de valores contratuais referentes ao Hospital Regional de Marabá, ou seja, queria que mudasse os pareceres.
Os recursos oriundos da operação de crédito serão consignados no Plano Plurianual e, anualmente, como receita e despesa na Lei Orçamentária Anual, ou em créditos adicionais
Ele destacou ao Tribunal de Contas do Estado a saúde fiscal e financeira do Pará, que está entre os cinco estados que mais investiram no ano passado
Marabá concentra maior parte do tímido investimento que peça orçamentária reservou à região de Carajás, a que mais produz riquezas no estado. Confira principais pontos do planejamento.
Fiscalização identificou que 3.155 servidores do estado receberam um total de R$ 5.361.000,00 do benefício incorrendo no crime de falsidade ideológica e estelionato
Grande desafio do Governo do Estado é transformar atual cenário de prosperidade financeira e cumprimento de indicadores fiscais em desenvolvimento humano e progresso social no Pará.
Decisão foi unânime, com ausência dos deputados do DEM. Relatório será agora votado pelo plenário.
A iniciativa é dar mais rapidez e eficácia ao ressarcimento para os cofres estaduais dos recursos públicos devidos
Para isso, Audicon preparou a campanha nacional “Contas Públicas são da Nossa Conta”, lançada hoje no Pará, no plenário da Alepa.
A maioria dos conselheiros do Tribunal de Conta votaram que o processo deve ir para a Alepa sem ressalva. A sessão ocorreu na manhã desta segunda-feira, 16.
Os três usaram com prudência recursos públicos e mantiveram folha de pagamento em equilíbrio. TCE, por exemplo, ficou cerca de R$ 50 milhões abaixo do limite máximo.
A parceria tornará mais eficaz a fiscalização e o acompanhamento dos recursos público do Estado nos 38 municípios de abrangência da Secretaria Regional de Governo.
Rodrigo Maia defende que solução para Lei Kandir seja votada até final de março
