TCMPA emite medida cautelar contra prefeitura de Melgaço
Determinação é resposta à ausência de prestação de contas, possível atraso de salários e paralisação das aulas
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Mediação do TCMPA garante mais de R$7,5 mi para qualificar professores do Marajó
Mais de 1.500 profissionais de ensino serão contemplados. Qualificação será responsabilidade da UFPA
Prestação de contas da Semed de Marabá ‘sobe’ para julgamento no TCM
Conselheira Mara Lúcia Barbalho opina por regularidade com ressalva das contas da secretária Marilza Leite. Já em Eldorado do Carajás, contas de Severiano Nascimento, gestor do Fundeb, também têm parecer por aprovação com ressalvas, porém, situação é um pouco mais delicada
Plenário do TCMPA revoga, por unanimidade, cautelar sobre compra de ônibus elétricos de Belém
Decisão vem após Semob divulgar termo de compromisso e projeto-piloto da operação dos veículos
TCMPA garante retorno de quase R$ 4 milhões aos cofres de Belém na compra dos ônibus elétricos
Somatória dos produtos e serviços a serem ressarcidos equivale ao preço de um novo ônibus elétrico
TCMPA convoca Semob para reunião sobre contrato dos ônibus elétricos de Belém
Foi mantida a cautelar que suspendeu o pagamento de ônibus elétricos e carregadores pela Semob. Decisão não impede a circulação dos veículos
Belém: TCMPA mantém suspensão de compras de ônibus elétricos
Sobrepreço, falta de planejamento adequado e de explicações da SEMOB estão entre as irregularidades citadas para justificar a decisão
TCMPA publica lista com nomes de gestores municipais com contas irregulares nos últimos oito anos
O documento contém 1.496 processos com nomes de gestores, de diversos exercícios financeiros, envolvendo prefeitos e outros agentes públicos
TCMPA responde consulta sobre uso do salário-educação na compra de merenda e uniforme escolar
Conselheiro-relator destaca que a decisão impacta todos os municípios paraenses, mas que é necessária atenção das prefeituras para o uso correto do benefício
Evento nacional dos Tribunais de Contas sobre o ICMS Educação inicia nesta terça-feira (7)
Seminário acontece a partir das 17h, no Hotel Grand Mercure, em Belém
TCMPA notifica Prefeitura de Belém sobre qualidade do serviço de coleta de lixo
Segundo documento, a segurança sanitária do município está em risco pela falta de destino para os resíduos sólidos
Pará sediará eventos nacionais de Tribunais de Contas em novembro
Seminários reunirão autoridades para discutir a importância da cooperação no sistema de controle externo
TCM reprova contas da Câmara de Abel Figueiredo de 2022
Presidente em 2021 e 2022, Carlos Alberto Brito Amorim terá de devolver aos cofres do município o montante de R$ 387.421,36
Fórum sobre Educação no Pará acontece nesta quinta (3), em Belém
Evento almeja a criação de uma agenda comum pela melhoria da educação pública do estado