Tribunais de Contas realizam fiscalização nacional simultânea em escolas
Esforço abrange mais de mil instituições de ensino por todo o país. No Pará, serão visitadas 29 cidades
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Documento do TCMPA traz orientações para municípios sobre Nova Lei de Licitações
O documento norteará o exercício do controle externo do TCMPA sobre fiscalização de processos licitatórios e contratos administrativos junto aos órgãos jurisdicionados frente a atualização da legislação.
Relatório do TCMPA aponta risco no pagamento de aposentadorias de servidores municipais
O levantamento visa também a embasar análise da Corte de Contas, com o objetivo de emitir orientações para a correção de irregularidades que podem causar prejuízos ao erário e resultar, inclusive, em reprovação de contas e responsabilização de gestores municipais.
Saúde de Parauapebas escala comissão para agilizar trâmites de licitações
Semsa é pasta da prefeitura que realiza mais expressiva quantidade de licitações com valores graúdos, superiores a R$ 1 milhão. Comissão técnica multidisciplinar vai destravar a burocracia
TCMPA responde consulta de prefeitura sobre aplicação de verbas oriundas da mineração
A decisão foi tomada em sessão virtual de julgamento do TCMPA, sob a condução da conselheira Mara Lúcia, presidente da Corte de Contas.
TCMPA divulga lista de gestores com contas irregulares para as eleições de 2022
A lista do TCMPA relacionou as prestações de contas e seus respectivos responsáveis pela aplicação do dinheiro municipal
TCMPA faz novo levantamento de obras públicas paralisadas
O Tribunal está enviando questionários aos 144 municípios paraenses para coletar novas informações e atualizar o banco de dados da Corte de Contas, objetivando traçar novas ações de fiscalizações sobre obras públicas paralisadas no Pará.
TCMPA capacitará gestores e servidores municipais do Oeste do Pará
De 24 a 27 de maio, Santarém será o primeiro município polo do Pará a receber o retorno do projeto “CAPACITação”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”.
TCMPA comprova crescimento da transparência nos municípios paraenses em 2021
A informação foi dada pela conselheira Mara Lúcia, presidente da Corte de Contas, nesta quarta-feira (06), durante a sessão virtual de julgamento
TCMPA responde consulta sobre concessão de abono/rateio dos recursos oriundos do FUNDEB
A instrução dos autos, sob encargo da Diretoria Jurídica do TCMPA, consolidou os questionamentos encaminhados ao Tribunal, a partir de pelo menos cinco consultas, oriundas dos municípios de Trairão, Novo Repartimento, Acará e Placas, agrupando todas as principais dúvidas existentes em 10 (dez) quesitos unificados.
Água Azul do Norte é o município mais pontual do Pará com obrigações fiscais
Governo de Vandin reportou lucro fiscal de R$ 6 milhões no 5º bimestre, sinal de que as contas do pacato e esquecido município — imprensado entre barões da mineração — está equilibrada
Plenário homologa cautelar para Prefeitura de Cametá não pagar honorários advocatícios com precatórios do FUNDEF
A decisão foi tomada na 43ª sessão virtual de julgamento do Pleno do TCMPA, realizada nesta quarta-feira (17), sob a coordenação da conselheira Mara Lúcia, presidente da Corte de Contas.
TCMPA lança novo ambiente de julgamento virtual
Aberto nesta segunda-feira (19), o chamado Plenário Eletrônico visa agilizar o trâmite das contas públicas municipais
Ouvidoria do TCMPA cria disque-denúncia voltado para a vacina contra Covid-19
Iniciativa visa fiscalizar irregularidades nas ações relacionadas à doença