A instrução dos autos, sob encargo da Diretoria Jurídica do TCMPA, consolidou os questionamentos encaminhados ao Tribunal, a partir de pelo menos cinco consultas, oriundas dos municípios de Trairão, Novo Repartimento, Acará e Placas, agrupando todas as principais dúvidas existentes em 10 (dez) quesitos unificados.
Governo de Vandin reportou lucro fiscal de R$ 6 milhões no 5º bimestre, sinal de que as contas do pacato e esquecido município — imprensado entre barões da mineração — está equilibrada
A decisão foi tomada na 43ª sessão virtual de julgamento do Pleno do TCMPA, realizada nesta quarta-feira (17), sob a coordenação da conselheira Mara Lúcia, presidente da Corte de Contas.
Aberto nesta segunda-feira (19), o chamado Plenário Eletrônico visa agilizar o trâmite das contas públicas municipais
Iniciativa visa fiscalizar irregularidades nas ações relacionadas à doença
A ação visa garantir o melhor atendimento da população e evitar um colapso similar ao observado no estado do Amazonas
A conselheira Mara Lúcia foi eleita, por unanimidade, para presidir o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) nos próximos dois anos
A transmissão reunirá prefeitos e presidentes de câmaras municipais das atuais gestões de todas as cidades do Pará,
A Instrução Normativa 016/2020/TCM ressalva a transparência pública, para que não haja prejuízo para o controle social, valorizado pelo TCMPA.
