MPF pede cancelamento urgente de processos minerários em 47 terras indígenas no Pará
Além de ilegal, existência dos procedimentos viola direitos indígenas e é usada para camuflar irregularidades
Tag: terras indígenas
Governo anunciará em 15 dias ações para a regularização da atividade mineral
Anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil nesta terça-feira (5), em audiência com representantes do setor, no Palácio do Planalto
Governo confirma que vai autorizar mineração em terras indígenas
Agricultura também será autorizada. Medida provisória será enviada ao Congresso até o final de outubro, mas Rodrigo Maia disse que não vai pautar a matéria
ONU denuncia aumento de 50% em assassinatos de indígenas
A ONU vai denunciar nesta terça-feira, 20, em Genebra o aumento de 50% em assassinatos de indígenas no Brasil em menos de dez anos e criticar decisões tomadas pelo governo …
STF determina saída de fazendeiros de terra indígena no Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região que admitia a permanência de fazendeiros na Terra Indígena Apyterewa, que …
Decretos aprovam demarcação de terras indígenas no Amazonas e Pará
A presidente Dilma Rousseff assinou três decretos que homologam a demarcação administrativa de terras indígenas nos Estados do Amazonas e Pará. Os documentos estão publicados no Diário Oficial da União …