TJ-PA recebe denúncia contra prefeito de Canaã por fraude em contrato sem licitação
Também foram denunciados ex-secretária, servidora pública e empresário. A contratação da empresa ocorreu em 2013
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Audiência analisará simultaneamente 100 ações em Rio Maria
Processos sobre espólio de patriarca falecido em 2013 envolve 200 litigantes A Comarca de Rio Maria, no sudeste paraense, realizará, na próxima sexta-feira, 20, na Câmara Municipal, uma das maiores …
Novos juízes substitutos do TJPA passam por curso de formação e têm tutores designados
O Juiz de direito Libio Araújo Moura (foto), Titular da 1ª Vara Criminal de Parauapebas e Diretor do Fórum local, foi um dos 11 (onze) juízes escolhidos pelo Tribunal de Justiça …
TJPA dará posse hoje(29) a 34 juízes substitutos
Trinta e quatro juízes substitutos tomarão posse, nesta segunda-feira, 29, às 17h, em cerimônia presidida pelo desembargador Constantino Augusto Guerreiro, a ser realizada no plenário do edifício-sede do Tribunal de …
Negada liminar para que o vereador Devanir volte ao cargo
A Desembargadora Vera Araújo de Souza, das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, relatora no Habeas Corpus impetrado pela defesa do vereador Devanir Martins, negou …
Parauapebas: juiz mantém CPI da Saúde nos termos como foi implantada.
O juiz relator convocado pela 2ª Câmara Cível Isolada, José Roberto P. M. Bezerra Júnior indeferiu recurso agravado por Josineto Feitosa de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, que …
Desembargador Constantino Guerreiro é eleito presidente do TJ-PA
O desembargador Constantino Augusto Guerreiro (foto) foi eleito hoje (5) para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Pará no biênio 2015-2017. Ele irá assumir o cargo em …
MP denuncia prefeito de Santa Cruz do Arari, na ilha do Marajó, por matança de cães
Alguém ainda se lembra de Marcelo José Beltrão Pamplona? Ele é o prefeito de Santa Cruz do Arari, na ilha do Marajó que está sendo acusado pelo Ministério Público Estadual …
Concurso TJ-PA: Vunesp anuncia replicação de prova para cargo de nível médio para novembro
A Fundação Vunesp, após reunião com a Comissão do Concurso Público nº 002/2014, do TJPA, para tratar das intercorrências observadas durante a aplicação da prova do dia 10 de agosto …
TJ-PA anula provas do concurso realizado no dia 10 passado.
Anuladas as provas do concurso para todos os cargos de nível médio (auxiliares judiciários) do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, realizada no último dia 10. A decisão foi tomada …
MPPA pede informações à empresa organizadora do concurso do TJ-PA
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Maria da Penha de Mattos Buchacra Araújo, informa que expediu ofício junto à Comissão Organizadora do …
CNJ: aberto PAD para investigar conduta de duas desembargadoras do TJPA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta segunda-feira (19/6), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Vera Araújo …
Tribunal de Justiça do Pará abre concurso com 200 vagas de nível médio e superior
Concurso do TJ-PA teve edital publicado pela Fundação Vunesp e oferta vagas para cargos de Analista Judiciário, Auxiliar Judiciário e Oficial de Justiça Avaliador. Se inicia no dia 12 de …
Liberado: Pleno do TJ-PA diz que lei antifumo de Belém é inconstitucional
TJ diz que texto da lei municipal é conflitante com legislação federal. Decisão do TJ-PA revoga lei municipal por unanimidade. Segundo Inca, cigarro é associado a 84% dos casos de …