A Promotora de Justiça, representante do Ministério Público em Parauapebas, Lígia Valente do Couto de Andrade Ferreira, ingressou no TJ-PA com pedido de desaforamento, para a Comarca de Belém, do …
O Tribunal de Justiça do Pará adiou pela terceira vez a assembleia dos credores da Celpa, marcada para hoje. O órgão definirá uma nova data ainda esta semana. A elétrica …
Projeto viabilizou 265 exames de DNA e 54 reconhecimentos de paternidade voluntários Exatas 350 audiências do Projeto Pai Presente foram realizadas durante o mutirão realizado no último dia 4 e …
O coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira tiveram os mandados de prisão expedidos nesta segunda-feira pelo juiz Edmar Pereira, da Primeira Vara do Tribunal …
Cumprindo determinação da Desembargadora Gleide Pereira de Moura, a juíza de Direito Eline Salgado Vieira, respondendo pela Comarca de Canaã dos Carajás mandou cumprir decisão nos Autos de Agravo de …
Notícias oriundas de Belém dão conta que a Desembargadora Gleide Pereira de Moura, relatora no Agravo de Instrumento impetrado pela defesa do prefeito de Canaã dos Carajás, Anuar Alves da …
No último dia 1º de abril foi ministrada a prova para o preenchimento de 42 vagas de juiz substituto no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. O resultado desta …
O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o “Bida”, mandante da morte de missionária Dorothy Stang, vai passar as festas de fim de ano com a família. A decisão foi tomada …
Voltadas para magistrados servidores e usuários, pesquisas de Clima Organizacional e de Satisfação visam a elaboração de planos de ação e maior alcance da Justiça. O Tribunal de Justiça do …
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a exemplo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), transferiu o feriado do Dia do Servidor (28 de outubro) para a próxima segunda-feira, 31. …
Todos os processos iniciados nesta segunda-feira, 26, tramitarão apenas pelo método digital A partir desta segunda-feira, 26, o Juizado Especial da Comarca de Parauapebas passa a operar no sistema de …
1ª Câmara Criminal rejeita recurso do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o ” Taradão”. Ele estava em liberdade por habeas corpus A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará …
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e TJ-PA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará) vão fazer um mutirão em Belém (PA) para acelerar o julgamento de processos de assassinatos, …
Nesta quarta-feira, 01 de junho, o Vice-Governador do Pará, Helenilson Pontes, recebeu a comitiva de juízes da cidade de Santarém, Cosme Ferreira Neto, Betânia Figueiredo Batista e Wantencir Alves Gonçalves, …
