Após repercussão, juiz de Marabá volta atrás e desiste de exonerar assessora grávida
Manoel Antônio Silva Macedo, da 4ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, pediu revogação da exoneração após pressão de várias entidades
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TJPA aprova, finalmente, as comarcas de Marabá, Ananindeua e Santarém à 3ª entrância
Anteprojeto de Lei foi aprovado em sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira, 28
Pleno do TJPA decide hoje elevação das Comarcas de Marabá, Santarém, e Ananindeua
Mudança de nível ocorre dois meses após o Ministério Público conseguir a alteração, com sanção do governador Helder Barbalho
Alepa aprova texto que eleva promotorias de Marabá à terceira entrância
Ananindeua e Santarém também foram contempladas. Projeto de Lei segue para sanção do governador do estado, Helder Barbalho
Marabá ganha elevação de entrância no MPPA e TJPA deve seguir mesmo caminho
Ananindeua e Santarém também foram aprovados, enquanto Parauapebas e Castanhal vão ficar para outra oportunidade
Fórum de Marabá recebe Laboratório de Inovação do TJPA
Denominado de “Pai D”égua, sala vai propor ideias para dar celeridade aos processos e também otimizar o trabalho técnico desenvolvido pelos servidores
TJPA vai realizar curso para alertar sobre assédio e discriminação em Marabá
Objetivo é difundir e aplicar práticas de prevenção e enfrentamento nas unidades do Poder Judiciário do estado
Desembargador manda que CMP reintegre Aurélio Goiano. Veja a decisão.
Aurélio Goiano foi afastado do cargo de vereador em decisão unânime em outubro passado
Haroldo Gaia entra na disputa ao quinto constitucional da advocacia na vaga aberta pelo Des. Milton Nobre no TJPA.
Nobre foi nomeado em 22 de dezembro de 1999, pelo então governador Almir Gabriel, em substituição ao desembargador Ricardo Borges Filho.
Ministério Público Estadual requer separação imediata de delegacias em Marabá
Estado foi intimado a instalar a Delegacia Especializada em Atendimento da Criança e Adolescente (DEACA) no município.
Redenção: Acordo entre TJPA e OAB garante digitalização de processos na Comarca do município
A cooperação visa implantar acervo 100% digital a partir de nova Sala de Digitalização, que foi implantada nesta quarta-feira (8). A ação faz parte do programa de digitalização e virtualização no Poder Judiciário do Estado do Pará
Dom Eliseu: Justiça veta realização de “6ª Vaqueirama”
A decisão atendeu pedido do Ministério Público do Pará, que entrou com agravo pedindo a suspensão do evento, que aconteceria no último final de semana, com diversos shows
Cabe inexigibilidade de licitação de escritório especializado em Contabilidade Pública, diz TJPA
TJ-PA julga improcedente Ação Popular, que questionava contratação, em 2014, do escritório Pillares Contabilidade, da contadora Maria Onilce, por inexigibilidade de licitação.
Segup e TJPA lançam campanha de combate à violência sexual infantil
O lançado será feito no final da manhã desta sexta-feira (3). A campanha tem como tema “#salveumacriança #salveumainfancia” e será divulgada em todo o estado