Decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), publicada no último dia 25 de setembro, no Diário da Justiça, confirma o pagamento do benefício de adicional de interiorização …
Josineto Feitosa, Major da Mactra, José Arenes e Luzinete Feitosa ingressaram com Habeas Corpus nas Egrégias Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando o retorno …
Será inaugurada na tarde desta segunda-feira, 21, a 2ª Vara Criminal de Parauapebas. Atualmente, o município conta com uma única vara criminal, da qual o Juiz de Direito Líbio Araújo …
No período de 21 a 30 de setembro a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), o Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vão …
Em decisão monocrática, no Habeas Corpus que tramita nas Varas Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que tem como paciente o ex-presidente da Câmara Municipal de …
O Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus ao vereador Odilon Rocha de Sanção (SDD), preso durante a “Operação Filisteu” realizada em 26 de maio em Parauapebas. Com a decisão, …
A desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha, das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, negou hoje (09) o pedido de Habeas Corpus requerido pela …
O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) obteve melhor desempenho geral entre os tribunais estaduais no cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o ano de …
A desembargadora Célia Regina Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu em decisão publicada nesta segunda-feira, 11, pedido de liminar solicitado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do …
Comunicado O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep) comunica que as negociações do Refis 2014, que permite a autarquia conceder descontos de até 100% nos juros e …
A Coordenadoria dos Juizados Especiais, por meio do projeto “O Tribunal de Justiça vai Aonde Você Está” realizou mais uma ação nos dias 6 e 7 de dezembro. Desta vez, …
A 3ª Vara Penal da Comarca de Parauapebas está participando da Semana Estadual do Tribunal do Júri, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Estão agendadas quatro sessões para …
À unanimidade, os ministros do Superior Tribunal de Justiça –STJ – denegaram à Alessandro Camilo o direito de aguardar o julgamento pela morte da comerciária Ana Karine Guimarães em liberdade, …
O projeto “O Tribunal de Justiça vai aonde você está” foi à Vila de Serra Pelada, no município de Curionópolis, neste último final de semana. Na área do mais conhecido …
