Ministério Público Estadual requer separação imediata de delegacias em Marabá
Estado foi intimado a instalar a Delegacia Especializada em Atendimento da Criança e Adolescente (DEACA) no município.
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Redenção: Acordo entre TJPA e OAB garante digitalização de processos na Comarca do município
A cooperação visa implantar acervo 100% digital a partir de nova Sala de Digitalização, que foi implantada nesta quarta-feira (8). A ação faz parte do programa de digitalização e virtualização no Poder Judiciário do Estado do Pará
Dom Eliseu: Justiça veta realização de “6ª Vaqueirama”
A decisão atendeu pedido do Ministério Público do Pará, que entrou com agravo pedindo a suspensão do evento, que aconteceria no último final de semana, com diversos shows
Cabe inexigibilidade de licitação de escritório especializado em Contabilidade Pública, diz TJPA
TJ-PA julga improcedente Ação Popular, que questionava contratação, em 2014, do escritório Pillares Contabilidade, da contadora Maria Onilce, por inexigibilidade de licitação.
Segup e TJPA lançam campanha de combate à violência sexual infantil
O lançado será feito no final da manhã desta sexta-feira (3). A campanha tem como tema “#salveumacriança #salveumainfancia” e será divulgada em todo o estado
TJPA nega revisão de pena para condenado por estupro de vulnerável em Redenção
O preso pedia anulação ou redução da pena de nove anos e quatro meses a que foi condenado. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) negou os pedidos, durante Seção de Direito Penal nesta segunda-feira (19)
São Félix do Xingu: Acordo garante digitalização de processos da Comarca do município
O Termo de Cooperação, firmado entre prefeitura, Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e OAB, vaia implantar acervo 100% digital na Comarca do município. A digitalização e a virtualização de processos físicos têm objetivo de tornar mais eficiente a prestação jurisdicional
Marabá: Comarca recebe ação de correição da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPA
As unidades judiciárias foram correicionadas ao longo desta semana. A ação encerra nesta sexta-feira (9), com correição na Vara Agrária e Juizado do Meio Ambiente
Convênio entre TJPA e Fasepa proporciona inclusão aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
O convênio propicia a capacitação para os jovens que estão cumprindo medidas socioeducativas de internação nas unidades de Marabá, Santarém e Belém
Comarcas das regiões do Araguaia e Carajás passam à segunda etapa do retorno presencial
As medidas para a retomada presenciais começam nesta segunda-feira (21). As duas regiões saíram do bandeiramento laranja para o amarelo, de risco intermediário para a Covid-19
Tribunal de Justiça do Pará cria Centro de Inteligência
O Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Pará (Cijepa) identificará o ajuizamento de demandas repetitivas ou de massa e grandes litigantes no Judiciário Estadual
Paragominas: Semana de Júris condena réus por feminicídio e homicídio qualificado
As sessões da Semana de Júris foram realizadas nesta terça (8) e quinta-feira (10). Nos dois dias, quatro pessoas foram condenadas
TJPA confirma para esta quinta julgamento de acusados na morte de Ana Karina
A vítima foi assassinada há 11 anos, em Parauapebas. O Tribunal de Júri está marcado para acontecer em Belém
Parauapebas: Município vai implantar centro de reabilitação para Homem Autor de Violência
A capacitação dos servidores para atuar no órgão inicia nesta quarta-feira (9), no Centro Universitário de Parauapebas (Ceup). Parauapebas será o primeiro município a implantar um centro de reabilitação com essa finalidade