O preso pedia anulação ou redução da pena de nove anos e quatro meses a que foi condenado. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) negou os pedidos, durante Seção de Direito Penal nesta segunda-feira (19)
O Termo de Cooperação, firmado entre prefeitura, Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e OAB, vaia implantar acervo 100% digital na Comarca do município. A digitalização e a virtualização de processos físicos têm objetivo de tornar mais eficiente a prestação jurisdicional
As unidades judiciárias foram correicionadas ao longo desta semana. A ação encerra nesta sexta-feira (9), com correição na Vara Agrária e Juizado do Meio Ambiente
O convênio propicia a capacitação para os jovens que estão cumprindo medidas socioeducativas de internação nas unidades de Marabá, Santarém e Belém
As medidas para a retomada presenciais começam nesta segunda-feira (21). As duas regiões saíram do bandeiramento laranja para o amarelo, de risco intermediário para a Covid-19
O Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Pará (Cijepa) identificará o ajuizamento de demandas repetitivas ou de massa e grandes litigantes no Judiciário Estadual
As sessões da Semana de Júris foram realizadas nesta terça (8) e quinta-feira (10). Nos dois dias, quatro pessoas foram condenadas
A vítima foi assassinada há 11 anos, em Parauapebas. O Tribunal de Júri está marcado para acontecer em Belém
A capacitação dos servidores para atuar no órgão inicia nesta quarta-feira (9), no Centro Universitário de Parauapebas (Ceup). Parauapebas será o primeiro município a implantar um centro de reabilitação com essa finalidade
O processo de habilitação começou nesta segunda-feira (31) e vai até o dia 21 de junho. Foram convocados 67 candidatos para o Provimento de Vagas e Cadastro Reserva em Cargos de Nível Superior e Médio
“Essas empresas ganham fortunas com as riquezas no subsolo paraense e deixam muito pouco. Acabam levando as nossas riquezas, praticamente não verticalizam no Estado”, afirma o governador
A atualização foi feita pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado, através da Portaria nº. 1.651, de 10 de maio de 2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (11). Portaria observa às orientações do retorno gradativo das atividades presenciais
O policial, que é cabo da Polícia Militar, está preso em Belém. Ele é acusado de estuprar uma adolescente durante uma abordagem policial na cidade de Eldorado do Carajás, na madrugada do dia 19 de julho do ano passado
A 2ª etapa começa nesta quinta-feira (1º) e abrange as comarcas do sudeste do Pará, como as de Parauapebas, Curionópolis, Canaã dos Carajás, Eldorado do Carajás e Marabá
