A programação da Semana Nacional de Conciliação vai de 30 de novembro a 4 de dezembro. As audiências de conciliação e mediação vão ocorrer, prioritariamente, de forma virtual, em função da pandemia do novo Coronavírus
Operação apura um suposto esquema irregular, com uso de empresa de fachada, para vencer processos licitatórios de forma privilegiada, que somam mais de R$ 4 milhões
Segundo os dados do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), os números são maiores que os registrados no mesmo período de 2019, quando foram expedidas 3.602 medidas protetivas
Adonei havia sido afastado cautelarmente por 180 dias do cargo pelo TJPA
O trabalho remoto não travou em momento algum o desempenho do Tribunal de Justiça do Pará, que julgou mais processos que os ajuizados nos últimos quatro meses
Portaria não inclui comarcas previamente autorizadas a retornarem ao trabalho presencial
O Conselho ratificou os protocolos do Tribunal de Justiça do Estado, reconhecendo a robustez e os cuidados presentes nos procedimentos adotados pelo TJPA
A reabertura do atendimento para usuários externos é somente, nesta primeira etapa, para advogados, defensores públicos, procuradores do estado e autarquias e membros do Ministério Público
Em vídeo, o governador Helder Barbalho também se manifestou sobre o assunto, lembrando que os acusados cometeram um dos crimes mais bárbaros da História recente do Estado do Pará
Em Parauapebas e em todo o Brasil, a celebração do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no dia 18 de maio, que faz parte do Maio Laranja, será através de plataformas digitais
A decisão também inclui o cancelamento de shows, celebrações, queima de fogos e outras manifestações em comemoração ao aniversário da cidade, que será nesta quarta-feira, 13 de maio
Pela Resolução 314/2020, do Conselho Nacional de Justiça, os processos que tramitem em meio eletrônico terão os prazos processuais retomados a partir do dia 4 de maio de 2020
O Conselho Nacional de Justiça argumenta que, conforme a Resolução 314/2020, os prazos processuais “serão retomados, sem qualquer tipo de escalonamento, a partir do dia 4 de maio de 2020”
Des. Leonardo de Noronha Tavares estava assintomático
